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Um juiz federal de San Francisco, nos Estados Unidos, rejeitou ontem um processo que acusava o Twitter de apoiar a facção extremista conhecida como Estado Islâmico. A rede social havia sido processada pela família de dois homens que foram mortos a tiros por agentes do grupo radical.

De acordo com o Guardian, o juiz concordou com a argumentação Twitter segundo a qual a plataforma não pode ser responsabilizada já que ela não foi a enunciadora dos discursos de ódio do Estado Islâmico. “Por mais terríveis que essas mortes tenham sido (…), o Twitter não pode ser tratado como um publicador ou um enunciador da retórica odiosa do Isis e não pode ser responsabilizado pelos fatos alegados”, disse.

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Proteção das plataformas

A família ainda tem a possibilidade de mudar o processo e acionar novamente a empresa na justiça. No entanto, a lei federal dos Estados Unidos costuma proteger serviços de internet que oferecem plataformas para discursos, mas não discursos em si.

Essa situação é semelhante a quando as indústrias fonográfica ou cinematográfica acionam o Youtube ou o buscador do Google por apoiar pirataria: o site é apenas uma plataforma de vídeos, e não pode ser responsabilizado pelo que seus usuários publicam nela. Mesmo assim, o Google ainda faz grandes esforços para satisfazer os interesses dessas indústrias.

O processo rejeitado ontem pela justiça de San Francisco não é o único desse tipo que o Twitter enfrenta. Em junho, a família de uma das 130 vítimas dos atentados de Paris processou o Twitter, o Facebook e o Google alegando que as empresas ofereceram “suporte material” ao Estado Islâmico. O Google, o Facebook e o Twitter, por outro lado, vem tomando atitudes para combater os extremistas em sua rede.

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