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Um grupo de trabalho criado pelo Superior Tribunal Federal para combater as notícias falsas que circulam pela internet passou toda a campanha do primeiro turno das eleições sem se reuniu, segundo uma reportagem do jornal O Globo.

O chamado Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições se reuniu pela última vez em 6 de junho e vai se encontrar novamente no próximo dia 11 de outubro, com o objetivo de “fazer um balanço das ações tomadas durante o primeiro turno contra a disseminação das notícias falsas”.

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Mas segundo uma reportagem da Folha de S.Paulo, diversas propostas levantadas pelo grupo desde dezembro do ano passado jamais chegaram a sair do papel. Uma delas, a de criar uma definição formal de “fake news”, nunca foi regulamentada.

Por conta disso, notícias falsas são registradas como “propaganda irregular” pelo TSE. A Tribunal de fato conseguiu reprimir propagandas irregulares, como posts patrocinados no Facebook que não cumpriam as regras de transparência, por exemplo.

O Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do TSE é formado por membros do tribunal, do Ministério Público Eleitoral, do governo federal, do Congresso e da sociedade civil.

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