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Já notou que quando você entra no buscador do Google e digita o nome de uma empresa muitas vezes aparecem os concorrentes dela na seção de anúncios patrocinados? Isso muitas vezes é resultado de campanhas de marketing criadas por uma empresa no Google AdWords utilizando o nome ou marca de sua concorrente para aparecer nas buscas.

O Google AdWords identifica a relevância de determinados temas com a busca feita por um usuário, levando em consideração diversos critérios, sendo um deles o uso de palavras-chave. Assim, quando uma pessoa realiza uma busca, o Google trará resultados que estejam próximos às palavras digitadas pelo usuário.

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As palavras-chave são utilizadas para garantir que haja relação entre a pesquisa e o anúncio criado. Essas palavras-chave são objeto de um leilão interno na plataforma do Google AdWords, que considera o valor que uma pessoa está disposta a pagar para utiliza-la e um índice de qualidade. Esse índice de qualidade, por sua vez, analisa a afinidade que o site, as palavras chave e seu anúncio têm em relação às pessoas que serão impactadas por aquela publicidade.

Entendendo como o mecanismo de anúncio e busca no Google AdWords funciona, diversas empresas passaram a utilizar o nome ou marcas de seus concorrentes como palavra-chave para criar anúncios com o intuito de angariar os potenciais clientes que estão procurando produtos ou serviços similares.

Embora essa seja uma prática muito comum no mercado, trata-se de uma violação dos direitos de uso de marca. Do ponto de vista jurídico, isso é considerado como uma prática que pretende criar confusão no consumidor e, portanto, passível de indenização. Trata-se de concorrência desleal.

Embora seja uma prática condenável na Justiça, o próprio Google possui canais administrativos onde é possível realizar reclamações para evitar esse tipo de violação de marca. Ao utilizar estes canais, embora não haja qualquer tipo de condenação ou indenização pela prática ilegal, uma empresa pode obter resultados mais rápidos do que aguardar anos para o julgamento de uma ação judicial.

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