A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) realizou na terça-feira (17) uma megaoperação em 11 estados que resultou na apreensão de mais de 23 mil produtos, mirando distribuidoras de equipamentos e empresas de produtos de telecomunicações. Os itens confiscados foram definidos como não-homologados ou não-certificados.
Segundo a Anatel, a ação, que envolveu 55 fiscais divididos em 20 equipes, mirava “coibir a comercialização de produtos para telecomunicações irregulares por empresas distribuidoras, fornecedoras e importadoras”, como informa a agência em comunicado.
A agência havia recebido múltiplas denúncias de irregularidades e decidiu investigar. Ao colocar seus fiscais para trabalhar, foram descobertos, principalmente, TV Boxes, transceptores de radiação restrita e equipamentos óticos irregulares, entre outros itens. A Anatel pretende manter a operação ativa por mais alguns dias.
A ação faz parte de um projeto mais amplo chamado de PACP 2019 (Plano de Ação de Combate à Pirataria), na qual a Anatel visa combater a distribuição de equipamentos não-regulamentados.
A agência justifica a medida alegando que os produtos podem até mesmo representar risco à saúde dos usuários, já que os materiais podem ser de baixa qualidade ou contar com componentes tóxicos, além do fato de não terem passado por testes de emissão de radiação. O órgão ainda afirma que aparelhos não-certificados podem causar outros efeitos colaterais ainda mais grave, já que podem interferir em outros serviços críticos, como comunicações aeronáuticas.
Esta post foi modificado pela última vez em 18 de setembro de 2019 23:10