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A venda e a utilização de dados como moeda de troca chama atenção por conta dos diversos casos recentes. Desta vez, o autor foi o Departamento de Veículos Motorizados da Califórnia que, segundo um documento obtido pela Motherboard, lucra US$ 50 milhões por ano com a venda de informações pessoais de motoristas.

Os dados vendidos incluem nomes, endereços físicos e informações de registro de veículos. O fornecimento dessas informações é um quesito obrigatório para que os motoristas obtenham uma licença. Os documentos mostraram que o lucro das vendas aumentou com o decorrer dos anos, passando de US$ 41.562 milhões em 2013/14 para US$ 52.040 milhões em 2017/18.

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O documento não indica os solicitantes comerciais, mas empresas como a corretora de dados LexisNexis, e a agência de relatórios de crédito ao consumidor Experien, apareceram regularmente em investigações anteriores da Motherboard. Por meio de um e-mail, o departamento afirmou que os solicitantes também podem incluir companhias de seguros, fabricantes de veículos e possíveis empregadores. 

Marty Greenstein, oficial de informações públicas do DMV da Califórnia, disse que a venda dos dados promovia objetivos relacionados à segurança rodoviária e pública. “A DMV leva sua obrigação de proteger as informações pessoais muito a sério. As informações são divulgadas apenas de acordo com a orientação legislativa, e a DMV continua a revisar suas práticas de liberação para garantir que as informações sejam divulgadas apenas a pessoas e entidades autorizadas, com fins autorizados”. 

Greenstein afirmou que “a DMV também audita os solicitantes para garantir que os registros de auditoria adequados sejam mantidos e que os funcionários sejam treinados na proteção das informações, e qualquer pessoa que tenha acesso a essas informações assine um documento de segurança”. 

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Uma das principais leis que rege a venda de dados do DMV surgiu de um caso no próprio estado da Califórnia. Os legisladores introduziram a Lei de Proteção à Privacidade do Motorista (DPPA) em 1994, depois que um investigador particular foi contratado por um detetive particular para obter o endereço da atriz Rebecca Schaeffer. A ação resultou na morte da atriz e, desde então, a DPPA foi projetada para restringir o acesso aos dados do DMV.

A legislação, no entanto, possui uma ampla variedade de isenções, inclusive para investigadores particulares. Senadores e especialistas em privacidade digital criticaram a venda de dados do departamento, e alguns disseram que a lei deveria ser alterada. 

 

Fonte: Motherboard