Como se não bastasse ter que enfrentar na justiça o Serviço Federal Antimonopólio da Rússia (FAS, em inglês) por acusações de abuso de poder no mercado de apps móveis, a Apple também terá de lidar com a possível redução de comissões nas vendas de aplicativos em sua loja. O parlamentar russo Fedot Tumusov apresentou nesta terça-feira (1) um projeto de lei que deve mexer no bolso não só da gigante de Steve Jobs, mas também nos cofres do Google.

O documento trata sobre o corte e a limitação das comissões que envolvem a venda de aplicativos por meio das lojas online das empresas citadas. Atualmente, a Apple, por exemplo, lucra 30% sobre as vendas em sua App Store. O objetivo é que esta comissão seja reduzida para 20%.

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O projeto foi encaminhado por Tumusov à câmara baixa do parlamento russo, que se aprovar a medida, poderá também obrigar os vendedores de apps a pagar um terço das comissões com este tipo de vendas a um fundo especial de treinamento para profissionais da área de tecnologia da informação. Este pagamento poderá ocorrer trimestralmente.

Em uma rede social, o legislador russo afirmou que o projeto poderá garantir o crescimento de desenvolvedores do setor TI.

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Vale destacar que se a legislação for aprovada, fabricantes de aplicativos, como a Epic Games, serão fortalecidos. Estas empresas já têm desafiado as gigantes da tecnologia no que diz respeito a cobrança de comissões por suas vendas.

Abuso de poder

A agência russa de antimonopólio acusou no mês passado a Apple de dominar o mercado de aplicativos e dispositivos móveis. Na verdade tudo começou depois de um denuncia por parte da Kaspersky Lab, que se sentiu lesada quando teve espaço negado pela App Store.

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Neste caso, entre as argumentações, estão acusações de que a Apple força os desenvolvedores a distribuir seus apps somente por meio de sua loja online, o que faz com que ela seja a única detentora deste poder.

Sobre as afirmações, um porta-voz da Maça afirmou que a intenção é recorrer à decisão.

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Via: Reuters