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A União Europeia segue na busca para tributar os serviços de gigantes da tecnologia como Apple, Google e Facebook. Na última sexta-feira (11), o Ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, afirmou que, caso uma solução internacional não avance até o fim do ano, a UE deve implantar seu próprio imposto digital no primeiro trimestre de 2021.

O objetivo da implementação dos impostos às “big techs” é equilibrar os tributos vindos com a digitalização da economia — já que as empresas do setor conseguem “driblar” as taxas nos países em que atuam. Segundo a UE, as transformações digitais das últimas décadas possibilitaram que empresas de tecnologia crescessem sem uma competição justa.

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Há três anos, a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) vem atuando junto a 137 países para reformular as regras tributárias internacionais. A entidade estuda não só tributar os serviços das gigantes de tecnologia, como unificar as alíquotas de impostos corporativos, com o intuito de impedir que as empresas se beneficiem de “paraísos fiscais”.

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Google é uma das empresas que se posicionou contra a nova tributação para empresas de tecnologia. Foto: Mitchell Luo/Unsplash 

Durante entrevista à imprensa antes de uma reunião de ministros europeus em Berlim, Le Maire afirmou que o intuito é a criação de um sistema tributário internacional eficiente o mais rápido possível e, de preferência, dentro dos padrões da OCDE.

“Quero deixar as coisas muito claras: se não for possível chegar a um consenso no fim deste ano ao nível da OCDE … deveríamos ter, no início do próximo ano, 2021, uma solução europeia para tributação digital”, disse o ministro francês.

Já o Ministro de Finanças da Alemanha, Olaf Scholz, comunicou que os ministros da UE estão trabalhando “para tornar viável um consenso global sobre esta questão”.

EUA são contra a nova regulamentação

Le Maire chegou ainda a acusar os Estados Unidos de prejudicarem as negociações para a formalização de novas regras internacionais de tributação das empresas de tecnologia.

Em junho, o país abandonou os diálogos com a Europa sobre a nova estrutura tributária mundial e ameaçou retaliações caso os planos avançassem. A intimidação fez com que França e Áustria adiassem a aplicação de taxas digitais criadas pelos países.

Endossando o posicionamento dos Estados Unidos, o Google apresentou, no dia 3 de setembro, um relatório questionando a nova legislação europeia para serviços digitais.

Segundo a companhia, a implementação de novas regras pode apresentar consequências indesejadas para os usuários, além de multiplicar os custos para empresas europeias.

 

Via: Folha de S. Paulo