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Batalha judicial entre Apple e Epic Games deve ser levada a júri popular

Na segunda-feira (28), a batalha judicial entre Apple e Epic Games teve início nos tribunais. No entanto, a primeira audiência não trouxe nenhuma decisão definitiva. Isso mostra que, se ambas as empresas quiserem resolver a questão perante um júri, devem se preparar para um processo lento e com possíveis reviravoltas.

A briga entre as companhias, que começou recentemente, ocorreu quando a Epic, insatisfeita com as taxas cobradas pela Apple sobre as transações feitas dentro do jogo ‘Fortnite‘, decidiu implementar um sistema próprio de pagamentos. A empresa da maçã encarou isso como uma violação de regras da loja de aplicativos, resultando na exclusão do jogo da App Store. Em resposta, a Epic processa a Apple por violar leis antitruste com a decisão.

Na audiência realizada de maneira remota, que foi conduzida por Yvonne Gonzalez Rogers, juíza federal do norte da Califórnia, a Epic foi questionada sobre a inabilidade de seus advogados em justificar o motivo do processo contra a Apple, já que a prática da empresa, segundo a juíza, não se diferencia de outras plataformas atuais, como a Steam ou lojas dedicadas dos consoles.

A briga começou quando a Epic, insatisfeita com as taxas cobradas pela Apple sobre as transações feitas dentro do jogo ‘Fortnite’, decidiu implementar um sistema próprio de pagamentos. Foto: Koshiro K/ Shutterstock

Como justificativa, a Epic alega que as fabricantes de consoles vendem seus equipamentos com margens de lucro quase nulas, justamente para gerar receita com vendas online. Com isso, a empresa manteve a alegação de que a Apple cobra taxas abusivas – 30% sobre cada transação. No entanto, a juíza disse que, até o momento, “não parecia haver evidências” de que as alegações da Epic se sustentam.

A juíza também criticou algumas das decisões da Apple, como a livre concorrência do sistema operacional da companhia, o iOS, e como a empresa chegou ao montante de 30% das transações. Por fim, ela questionou o motivo da taxa não ser progressiva em alguns casos.

Em resposta, os advogados da Apple afirmaram que o sistema oferece livre concorrência, principalmente porque os usuários não são obrigados a jogar o título da Epic apenas em seu dispositivo, podendo optar por outras plataformas que reproduzam o game.

Em sua decisão, a juíza afirmou que o mais justo para ambas as empresas nesse caso seria levar o julgamento a júri popular. A Epic não ficou satisfeita com a decisão, mas deve se manifestar sobre o assunto ainda nesta terça-feira (29). Caso isso de fato aconteça, a audiência só deve ocorrer em julho de 2021, fazendo com que ‘Fortnite‘ continue fora dos dispositivos da maçã até lá.

Via: MacMagazine

Esta post foi modificado pela última vez em 29 de setembro de 2020 12:40

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Publicado por
Luiz Nogueira