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Na última sexta-feira (9), a juíza Yvonne Gonzales Rogers concedeu uma liminar à Epic Games que impede a Apple de bloquear ou retaliar a Unreal Engine. A mesma ordem de restrição havia sido concedida de forma temporária no último mês. Por outro lado, não foi emitido um mandado que poderia forçar a Apple a manter o jogo ‘Fortnite‘ na App Store.

Mas, além disso, a Apple não poderá revogar as ferramentas de desenvolvedor da Epic, embora a empresa esteja proibida de publicar novos jogos. A medida segue até que a companhia remova o seu sistema de pagamentos dentro do app, fato que iniciou a disputa entre as duas empresas no mês de agosto.

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Segundo Rogers, a Epic e seus parceiros têm o interesse público do seu lado, e que a decisão vem para não prejudicar tanto os jogadores, bem como visa preservar os próprios negócios que utilizam a Unreal Engine.

“A Epic Games agradece que a Apple continue a ser impedida de retaliar a Unreal Engine e nossos clientes de desenvolvimento de jogos enquanto o conflito continuar”, disse um porta-voz da Epic. Em comunicado, a empresa também anunciou que vai continuar “a desenvolver para iOS e Mac sob a proteção do tribunal”, além de “buscar todos os meios para acabar com o comportamento anticompetitivo da Apple.”

“Milagre econômico”

Reprodução

Durante disputa, usuários do sistema iOS ficam impedidos de baixar o jogo ‘Fortnite’ na App Store. Imagem: Sara Kurfeß (Unsplash)/Reprodução

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Já a Apple, por sua vez, diz que seus clientes “dependem da App Store como um lugar seguro e confiável, onde todos os desenvolvedores seguem o mesmo conjunto de regras”. A empresa entende que “o tribunal reconheceu que as ações da Epic não atendiam aos melhores interesses de seus próprios clientes”, e que a própria Epic criou tais problemas ao violar o contrato com a loja. 

“Por 12 anos, a App Store foi um milagre econômico criando oportunidades de negócios transformadoras para grandes e pequenos desenvolvedores”, disse um porta-voz da empresa.

A juíza Rogers, que já sugeriu julgamento com júri popular para julho de 2021, cita que a omissão da Epic foi vista como um problema de segurança. “Há muitas pessoas no público que consideram vocês heróis pelo que fizeram, mas isso ainda não é honesto”, disse à Epic. Sobre o julgamento com um júri, ela questiona: “Essas questões de segurança dizem respeito às pessoas ou não?”

A Epic vem ganhando apoio público em relação ao caso. Em setembro, ela se juntou ao Spotify, Match Group e outras empresas para criar a ‘Coalition for App Fairness‘, que visa defender os direitos fundamentais de desenvolvedores e seus negócios. A Microsoft, que já criticou a Apple por causa de suas regras, anunciou na última semana um conjunto de regras que visa proteger os desenvolvedores de apps do Windows.

Via: The Verge