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O Comitê Judiciário do Congresso norte-americano liberou relatório sobre práticas antitruste de grandes empresas de tecnologia do país. O objetivo do estudo é definir se ações tomadas pelas companhias feriram princípios de competitividade do mercado, o que também é considerado um crime administrativo.

O congressista Val Demings (D-FL) descreveu os resultados do relatório com preocupação. “Nossa investigação revelou um padrão alarmante de práticas de negócios que degradam a concorrência e sufocam a inovação. A competição deve recompensar a melhor ideia, e não a maior conta corporativa. Tomaremos as medidas necessárias para responsabilizar os violadores das regras. ”

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Além de descrever práticas desleais de concorrência, o documento também sugere recomendações de novas normativas e legislações para o congresso. O objetivo seria tornar mais igualitárias as relações de competitividade e de mercado entre companhias do ramo de tecnologia.

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Grandes empresas de tecnologia se beneficiaram de práticas  que ferem a livre concorrência, afirma relatório do Congresso americano. Foto: 400tmax/iStock 

Passagens do relatório comparam a atual situação do mercado de tecnologia e inovação com as oligarquias ferroviárias americanas, que inclusive motivaram a criação da legislação antrituste. “Para simplificar, as empresas que antes eram iniciantes desajeitadas e oprimidas que desafiavam o status quo, tornaram-se os tipos de monopólios que vimos pela última vez na era dos barões do petróleo e magnatas das ferrovias”.

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Mudanças estruturais no mercado

Também foram destacados os efeitos colaterais de práticas agressivas de mercado na economia. “Ao controlar o acesso aos mercados, esses gigantes podem escolher vencedores e perdedores em toda a nossa economia. Eles não apenas exercem um tremendo poder, mas também abusam dele cobrando taxas exorbitantes, impondo termos contratuais opressores e extraindo dados valiosos das pessoas e empresas que dependem deles.”

Se acatadas pelo congresso norte-americano, as normativas podem significar uma severa mudança na forma que a indústria de tecnologia se estruturou e vem operando em todo o mundo. “Como existem hoje, Apple, Amazon, Google e Facebook possuem, cada um, um poder de mercado significativo sobre grandes áreas de nossa economia. Nos últimos anos, cada empresa expandiu e explorou seu poder de mercado de formas anticompetitivas,” afirmou o congressista Jerrold Nadler (D-NY).