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Enquanto enfrenta investigação por práticas desleais de concorrência nos Estados Unidos, o Google também é alvo de três processos em aberto no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no Brasil. Se condenada, a empresa pode pagar multa de até 30% de seu faturamento nacional, como informa reportagem do Estado de S. Paulo

O inquérito mais antigo em andamento foi aberto em 2016, quando o site de avaliações Yelp encaminhou uma denúncia sobre a gigante das buscas. O concorrente afirma que ao exibir resenhas, endereços e números de telefone de estabelecimentos no topo da página de resultados, o Google prejudica outros sites que apresentam esse tipo de informação.

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Já em 2019, o órgão passou a investigar também a atuação do Google no mercado de notícias. O objetivo do processo é apurar a legalidade da prática de copiar parte do conteúdo de sites jornalísticos e exibi-lo como resposta às buscas de usuários. O argumento do conselho é que isso poderia desencorajar o acesso ao texto completo e, por consequência, afetar o faturamento dos sites.

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Google é alvo de três processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Imagem: Divulgação/Cade

O terceiro processo, aberto também em 2019, foi inspirado pela decisão da União Europeia de multar a Big Tech por forçar fabricantes de aparelhos Android a instalarem aplicativos da empresa em seus dispositivos. Desde então, o Cade examina se o Google comete crime por adotar a mesma prática no Brasil.

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Histórico de investigações

Anteriormente, o Cade já arquivou outros três processos contra a gigante das buscas. Dois deles se referiam ao Google Shopping, ferramenta utilizada para direcionar tráfego a sites de e-commerce.   

Em um deles, o conselho investigou se a empresa teria privilegiado o Shopping nos resultados de pesquisas, enquanto outro apurava se a ferramenta plagiava avaliações feitas em outros sites. Ambas as acusações foram descartadas.

Também foi arquivada uma denúncia da Microsoft, que acusava o Google de dificultar a inserção de anúncios no Bing.

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Ferramenta Google Shopping foi investigada em dois processos arquivados pelo Cade. Imagem: Casimiro PT/Shutterstock

Quanto aos processos em aberto, eles tramitam na superintendência-geral do Cade, área responsável pelas investigações. Depois, o conselho dá prosseguimento das denúncias para o tribunal do órgão, onde as empresas são condenadas ou absolvidas. 

Não há previsão para que os processos sejam concluídos. Vale mencionar que as investigações que resultaram em arquivamento tramitaram por até nove anos no conselho. 

Via: O Estado de S. Paulo