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Rivais do Google em motores de busca na internet enviaram ontem (27) uma carta conjunta para a Comissão Europeia solicitando uma reunião com o gigante das buscas e a comissão com “o objetivo de estabelecer um menu de preferências eficaz”.

Na carta, assinada por Ecosia, DuckDuckGo, Lilo, Qwant e Seznam, os provedores argumentam que o processo de escolha dos provedores que irão aparecer no menu de preferências de pesquisa falha ao tentar consertar os problemas de antitruste identificados pela Comissão Europeia há mais de dois anos.

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O “menu” em questão é uma tela que permite o usuário escolher o motor de pesquisa que irá utilizar em seu novo dispositivo. Ela surge ao iniciar um aparelho Android novo que foi comprado na ‘Área Econômica Europeia (EEA)’ depois do dia 1 de março de 2020.

Google/Reprodução

Menu aparece ao ligar um dispositivo Android novo, logo nas configurações iniciais do aparelho. Créditos: Google/Reprodução

Quando um usuário realizar sua escolha, o provedor se tornará o mecanismo de pesquisa padrão no Chrome (se o navegador estiver instalado), na caixa de pesquisa da tela inicial e o aplicativo de busca do provedor será instalado (se ele ainda não estiver).

Multa e alterações obrigatórias

A decisão de disponibilizar a escolha do motor de pesquisa vem do esforço do Google para cumprir a decisão antitruste da Comissão Europeia (CE) de julho de 2018 envolvendo o Android e pacote de aplicativos. Na época, a empresa foi multada em US$ 5 bilhões e recebeu um prazo de 90 dias para efetuar as mudanças exigidas.

 

Porém, a forma como os provedores de busca seriam escolhidos para aparecer no menu de preferências causou críticas de diversas empresas. O processo envolveria leilões em cada país, onde os provedores de pesquisa iriam dizer quanto estariam dispostos a pagar ao gigante da tecnologia caso um usuário escolhesse o serviço deles. No fim, os três lances maiores venceriam.

Várias empresas afirmaram que o Google estava “abusando de sua posição dominante” novamente, aumentando seus lucros e prejudicando empresas menores ou sem fins lucrativos. Em resposta, a companhia defendeu o leilão, afirmando ser um método justo e que permite aos provedores de pesquisa decidir o valor que atribuem para aparecer na tela de escolha, licitando de acordo.

Concorrentes exigem mudanças

As cinco empresas aumentaram a pressão sobre a Comissão Europeia em relação ao processo de escolha “pay-to-play” adotado pelo Google. “Nós somos companhias operando motores de pesquisa que competem com o Google. Como vocês sabem, nós estamos profundamente insatisfeitos com a solução criada por eles para lidar com os efeitos adversos de sua conduta anticompetitiva no caso do Android”.

As companhias argumentam que o Google está restringindo injustamente o mercado de buscas limitando o número de slots disponíveis para apenas três no menu de escolhas. Elas também alegam que o design do mecanismo de escolha não deveria estar nas mãos da mesma empresa que foi punida por comportamento anticompetitivo e que detém mais de 90% do mercado na Europa.

A carta continua com os provedores questionando as informações recebidas pela Comissão enviadas pelo Google. “Entendemos que o Google atualiza vocês regularmente em relação ao leilão pay-to-play, mas parece que vocês podem não estar recebendo informações completas ou precisas.”

designer491/iStock

Google já foi condenado por práticas anticompetitivas no mercado europeu e americano. Créditos: designer491/iStock

Perguntado sobre o trecho, Guillaume Champeau, diretor de ética e assuntos jurídicos da Qwant’s, informou que é uma questão de ter certeza de que tudo o que está sendo dito é o mesmo para todas as partes.

“Nós não entendemos porque a Comissão Europeia não solicita mudanças na tela de escolhas baseada nas informações que nós temos. Então, nossa única hipótese é a de que estão se baseando em informações imprecisas. Caso contrário, provavelmente teríamos certeza de que a Comissão Europeia teria exigido mudanças na tela de escolha ainda mais cedo do que hoje”, afirmou Champeau.

Uma porta-voz da Comissão afirmou que a carta foi recebida e que será respondida logo, adicionando que estão acompanhando de perto a aplicação da tela de escolha e que a organização está comprometida na implementação completa e efetiva da decisão.

Questionado, o Google declarou que o Android permite que as pessoas escolham quais aplicativos vão instalar, usar e definir como padrão em seus dispositivos e que o menu de escolha é um equilíbrio entre entregar aos usuários ainda mais opções e garantir que o Google continue a investir no desenvolvimento e na manutenção da plataforma Android. “O objetivo do menu de escolha é dar a todos os provedores de busca oportunidades iguais de lances – não para dar tratamento especial para certos rivais”, concluiu.

Fonte: TechCrunch