A União Europeia (UE) exigirá que plataformas digitais como Facebook, Twitter, Amazon e Google sejam transparentes sobre como seus algoritmos recomendam conteúdo, a fim de “proteger nossa democracia”, anunciou nesta sexta-feira (30) a comissária digital e antitruste da UE, Margrethe Vestager.

O anúncio foi feito durante evento, organizado em Bruxelas (Bélgica), pelo European Policy Center e pela agência de pesquisa AlgorithmWatch.

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UE exigirá que as empresas de tecnologia assumam responsabilidade e que sejam mais transparentes sobre o uso dos dados dos usuários. Imagem: Pexels

Vestager esboçou dois projetos de lei que a Comissão Executiva da UE planeja introduzir no início de dezembro. De fato, ambos equivalem a uma ampla revisão dos regulamentos digitais, embora a versão final dependa de negociações com o Parlamento da UE e os 27 Estados-membros do bloco.

A primeira, a Lei de Serviços Digitais, visa atualizar as regras de comércio eletrônico da UE, fazendo com que as empresas de tecnologia assumam mais responsabilidade por produtos anunciados e exigir a verificação da identificação dos vendedores para eliminar os comerciantes desonestos. Além disso, também colocará um ônus maior sobre as empresas para lidar com conteúdo ilegal e discursos de ódio.

Mais transparência e controle

A comissária digital e antitruste da União Europeia sinalizou que as empresas de tecnologia – como Apple, Facebook, GoogleAmazon  – precisam revelar mais sobre como decidem o que os usuários veem, dizendo que agora essas organizações têm o poder de orientar debates políticos e proteger ou minar a democracia.

“Eles devem nos dizer como eles decidem quais informações e produtos recomendar para nós e quais eles escondem no intuito de influenciar nossas decisões de compra. E eles também precisam mostrar quem está pagando pelos anúncios que vemos e os motivos de sermos alvos dessas propagandas”, declarou Vestager.

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As gigantes de tecnologia podem ser proibidas de usar dados coletados dos usuários de negócios para competir com eles em outros mercados. Imagem: Pexels

As gigantes da internet serão proibidas de dar aos seus próprios produtos mais destaque nos resultados de pesquisa. Da mesma forma, não poderão usar dados coletados de seus usuários de negócios para competir contra eles em outros mercados. Segundo Vestager, essa prática pode prejudicar seriamente a equidade nesses mercados.

Ainda segundo a comissária, as grandes empresas de tecnologia também terão que facilitar, para os usuários, a troca de plataforma ou uso de mais de um serviço online.

Os reguladores da UE temem que algumas empresas possam monopolizar um mercado encurralando todos os seus usuários e utilizando seus dados no intuito de dominar a economia digital.

A aplicação adequada também é importante e as propostas de Vestager exigem uma melhor cooperação entre as autoridades nacionais na UE. “E proporcionará o poder de intervir, quando necessário, para aplicar as regras contra as plataformas muito grandes”, concluiu a comissária.

Fonte: Reuters