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Com o objetivo de combater o crime de violação de direito autoral, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou nesta quinta-feira (5) mais uma fase da Operação 404. A ação de combate à pirataria digital contou a participação das polícias civis de 10 estados brasileiros, bem como com o apoio das embaixadas no Brasil do Reino Unido e Estados Unidos. Até agora, cinco pessoas foram presas em flagrante.

De acordo com o site do Ministério, a segunda fase da Operação cumpriu 25 mandados de busca e apreensão e promoveu o bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming. Por meio de determinação judicial, o foco foi derrubar plataformas ilegais de transmissão de filmes, séries e programas de televisão.

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Além de atingir domínios brasileiros, a 404, desta vez, também derrubou 27 sites do Reino Unido e três dos EUA. Da mesma maneira, a Operação também retirou este tipo o conteúdo dos resultados em sites de busca e removeu perfis e páginas de redes sociais. As polícias civis também apreenderam carros de luxo e armas.

No esquema de pirataria, os suspeitos capturavam o sinal de maneira que conseguiam a retransmissão ilegal de conteúdo de assinantes de diversos serviços do ramo. Nos sites piratas, os investigados veiculavam propagandas, o que gerava dinheiro aos donos dos domínios. Na conta bancária de um dos alvos, foi identificado um faturamento anual de R$ 94,5 milhões com a prática.

Cabe destacar que para o crime de violação de direito autoral, a pena é de dois a quatro anos de reclusão e multa para quem distribuir o material com o objetivo de obter lucro. Já para quem consome o produto, a pena é de três meses a um ano de detenção ou multa.

“Essas linhas de investigação à luz das apreensões já feitas indicam não apenas crimes relacionados aos direitos autorais, como o objetivo de lucro, mas também lavagem de dinheiro e possível organização criminosa”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, que ressaltou que a Operação acaba por esbarrar em crimes relacionados à ordem tributária.

Reprodução

O ministro André Mendonça destacou que a Operação 404 combate não só a pirataria online, mas também crimes tributários. Créditos: Isaac Amorim/Fotos Públicas

O coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas, Alessandro Barreto, também lembra que a prática foi fomentada com a pandemia causada pela Covid-19, que colaborou para o aumento do consumo de produtos piratas. “Evoluiu bastante a prática dos crimes. Os criminosos viram um cenário de arrecadar mais, de procurar mais vítimas, mas operações como essa são um sinal de que a luta contra a criminalidade precisa ser direcionada para o espaço cibernético”, disse Barreto.

O nome da Operação refere-se ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que uma página não está disponível ou não foi encontrada.

Primeira fase

A Operação 404 teve sua primeira fase deflagrada no ano passado. Na oportunidade, 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados foram cumpridos com o objetivo de investigar suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e cem apps de streaming.

A fase indicou, inclusive, domínios que possuíam servidores situados em pelo menos quatro países, sendo eles Canadá, França, Alemanha e Estados Unidos. De acordo com o governo brasileiro, 4,2 milhões de lares possuem acesso a este tipo de conteúdo ilegal.

Via: G1