Um cartório localizado no Paraná registrou o primeiro contrato via blockchain do país, utilizando uma plataforma experimental criada especificamente para elaboração de instrumentos processuais dinâmicos.

O documento foi outorgado em outubro, em um tabelionato de notas comum, mas por ser um smart contract, pode ser “ligado” ou “desligado” automaticamente por qualquer uma das partes envolvidas, sem a necessidade de uma revogação total.

O blockchain é uma tecnologia de registro distribuído na qual as partes interessadas validam e armazenam transações via web, de forma anônima, descentralizada e com garantia de proteção à privacidade. Os contratos inteligentes utilizam deste recurso para, por exemplo, garantir que as cláusulas sejam cumpridas, ou que uma ação seja executada ao serem atingidas certas condições específicas.

Blockchain permite transações e conexões mais seguras e descentralizadas. Crédito: LuckyStep/Shutterstock

Para Jonathan Darcie, sócio em um dos escritórios de advocacia que executou o contrato via blockchain, o feito representa um grande avanço jurídico. “São muitas as possibilidades de uso dos contratos inteligentes, que têm um potencial inimaginável de revolucionar vários setores”, afirmou o advogado, citando as áreas do direito autoral e da propriedade intelectual.

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Popularização recente antes do contrato via blockchain

Nos últimos anos, o blockchain tem se popularizado ainda mais, levando segurança e automatização a diversos setores. Em novembro de 2019, Álvaro, um bebê nascido no Rio de Janeiro, se tornou o primeiro do mundo a ser registrado com a tecnologia.

No mesmo mês, a companhia aérea alemã Hahn Air emitiu as primeiras passagens aéreas baseadas em blockchain, em parceria com a plataforma de viagens de código aberto Winding Tree.

A utilização do sistema também permitiu a uma empresa norueguesa incluir nas embalagens de salmão vendidas todas as informações sobre os peixes, de sua origem às vacinas aplicadas nos animais.

Em janeiro, o blockchain foi listado como a habilidade mais necessária para 2020, de acordo com uma publicação no blog da rede social de networking profissional LinkedIn. Até mesmo o Governo Federal tem investido na tecnologia, regulamentando-a em sistemas de comércio exterior.