O processo de 48 estados norte-americanos e da FTC (Federal Trade Commision) contra o Facebook anunciado na quarta-feira (9) caiu como uma bomba. A principal queixa das ações judiciais refere-se ao monopólio e políticas anticompetitivas da empresa de Mark Zuckerberg com as compras do Instagram e WhatsApp.

Apesar de a ação ainda estar em seus estágios iniciais, diversas dúvidas sobre o futuro dos apps, andamento dos processos e legalidade das acusações podem surgir.

publicidade

Listamos alguns pontos cruciais do imbróglio para entender o caso e saber quais devem ser os próximos passos da batalha judicial.

Ações judiciais contra o Facebook:

Objetivo da acusação

As principais queixas que desencadearam o processo contra o Facebook referem-se às aquisições feitas pela empresa de Mark Zuckerberg.

Em 2012, o Facebook já era a rede social mais popular do mundo — na época, com mais de 900 milhões de usuários ativos — e, naquele mesmo ano, anunciou a aquisição do Instagram por cerca de US$ 1 bilhão.

Dois anos depois, em 2014, a empresa decidiu comprar o WhatsApp em uma transação de quase US$ 16 bilhões.

ícone das redes sociais instagram, whatsapp e facebook no visor de um celular
Segundo a acusação, aquisições do Facebook reforçam monopólio da empresa no setor. Foto: alexsl/iStock

As ações judiciais contra o Facebook nos Estados Unidos pressiona o empresa a vender estas duas companhias e a mudar sua política com desenvolvedores terceirizados.

Atualmente, a empresa de Zuckerberg possui regras rígidas contra desenvolvedores que copiarem quaisquer recursos existentes no Facebook em novos apps. A política é vista como anticompetitiva.

Possíveis mudanças

À curto prazo, é provável que nenhuma alteração seja efetivada — já que as ações judiciais contra o Facebook podem levar anos até serem resolvidas.

Ainda assim, caso o WhatsApp e o Instagram voltem a ser independentes, as mudanças devem ocorrer de forma lenta, da mesma forma com que os apps foram desvinculados à imagem do Facebook (pelo menos na teoria) ao longo dos anos.

Nos bastidores, é possível que haja alterações nas tecnologias que mantém os aplicativos em execução. Os dados coletados e a publicidade deixarão de seguir uma única linha — como acontece atualmente.

ícone do botão do facebook no display de um celular
Empresa afirma que possíveis vendas de Instagram e WhatsApp impedirão inovações no setor. Foto: Brett Jordan/Unsplash

Já em questão de segurança, Instagram e WhatsApp teriam de recriar sistemas para manter o resguardo dos usuários.

Para Matt Perault, diretor do Centro de Política de Ciência e Tecnologia da Duke University, “é provável que os produtos possam piorar se separados”.

O problema das aquisições do Facebook

Sendo a principal rede social do mundo e comprando outras duas companhias que figuram no Top 6, o Facebook mina seus adversários e elimina qualquer tipo de concorrência.

Ranking das redes sociais mais acessadas em 2020
Ranking elenca as redes sociais mais populares do mundo (por número de usuários ativos, em milhões) em 2020. Foto: Statista/Divulgação

Por exemplo, se um concorrente criar um recurso e esta empresa for comprada pelo Facebook, todas as inovações tendem a cair nas mãos da empresa de Mark Zuckerberg.

Além disso, as queixas também contestam as políticas de privacidade do conglomerado, que permite o compartilhamento de contatos entre as empresas. Isso também afeta os anunciantes, impactados pela falta de transparência das regras do Facebook.

Em defesa, a rede social destaca empresas que conseguiram se sobressair durante o seu “reinado”. Twitter, TikTok, Snapchat e YouTube são alguns exemplos.

Como os processos ainda estão nos estágios iniciais, é provável que a batalha dure anos até ser solucionada. O governo americano precisará provar todas as suas acusações no tribunal e o Facebook deve recorrer a cada avanço no processo.

Posicionamento do Facebook

Em nota escrita por Jennifer Newstead, conselheira geral da empresa, o Facebook intitulou as ações judiciais como “histórias revisionistas” e afirmou consentimento da FTC nas aquisições do Instagram e WhatsApp — em 2012, o órgão não aprovou a compra do Instagram, mas permitiu o andamento do negócio.

A empresa afirmou ainda que a notoriedade alcançada pelos dois aplicativos foi possível graças ao investimento realizado pelo Facebook.

O Facebook também reforçou o livre arbítrio do usuários ao escolherem as empresas e alegou que uma possível venda do WhatsApp e Instagram prejudicaria a inovação.

Via: The Washington Post