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A Cydia, conhecida pelos usuários de iPhone como o primeiro jailbreak do celular, entrou com processo contra a Apple. A acusação é de que a empresa usa táticas de monopólio para controlar a distribuição de aplicativos para dispositivos iOS.

Criada pelo hacker e atual político estadunidense Jay “Saurik” Freeman, a Cydia foi, entre 2008 e 2011, o mais popular repositório de aplicativos não oficiais e versões pirateadas de apps presentes na App Store.

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Graças a ela – que deixou de ser uma simples loja e virou uma empresa completa -, termos como “jailbreak”, ou seja, o completo destravamento do smartphone da Apple, tornaram-se conhecidos pela comunidade.

Cydia está processando a Apple
Cydia foi a primeira loja de apps do iOS, dando acesso a aplicativos não oficiais ou pirateados. Imagem: Cydia/Divulgação

Práticas de monopólio

Segundo o processo, Freeman alega que a Cydia foi obrigada a fechar as portas devido às práticas de monopólio adotadas pela Apple, que não permitem a instalação e execução de aplicativos que não tenham sido baixados pela sua loja oficial.

A ação ainda afirma que, não fossem tais práticas da Apple, os usuários e desenvolvedores teriam maior benefício ao adotarem fontes terceirizadas de aplicativos de trabalharem com dispositivos iOS em caráter oficial.

Freeman argumenta que, se você compra um dispositivo, detém a sua propriedade e deve ser livre para fazer o que deseja com o mesmo. Ele ainda se refere à ação de “jailbreak” como uma “ferramenta vital” para usuários do iPhone.

“Moralmente falando, é o seu telefone e você deveria ser capaz de fazer o que bem entende com ele”, disse Freeman. “Você é quem deveria decidir quais aplicações você instala, e você é quem deveria decidir de onde vêm essas aplicações”.

Jay "Saurik" Freeman, criador da Cydia, em uma mesa com um microfone à sua frente
Jay “Saurik” Freeman, criador da Cydia, diz que a Apple tira benefício dos usuários ao “fechar” o iOS apenas para apps aprovados pela empresa. Imagem: Saurik, via Twitter

A Apple, por meio de um porta-voz, disse que vai revisar a documentação processual para determinar seu curso de ação. A empresa aproveitou para reiterar que não é um monopólio e não pratica ações anticompetitivas.

Batalhas judiciais

A Cydia está processando a Apple agora, mas nem de longe ela é a primeira a alegar que a empresa liderada por Tim Cook usa práticas monopolistas para controlar os aplicativos do iPhone.

Em agosto deste ano, a Epic Games viu seu jogo “Fortnite” ser banido da AppStore após criar um formato de pagamento que contorna a tarifa de 30% cobrada pela Apple como comissão em cima do faturamento de cada app na loja.

Desde então, a Epic e a Apple travam uma briga judicial, onde a desenvolvedora do jogo faz as mesmas afirmações que Jay Freeman levanta em seu processo.

A Epic, inclusive, recebeu o apoio de diversas outras empresas do setor, como o Match Group (dona de apps de relacionamento como Tinder, Match.com, Meetic, OkCupid, Hinge, PlentyOfFish, Ship, OurTime e outras 37 plataformas do gênero) e Spotify.

Nenhuma das duas empresas chegou a processar a Apple, mas vociferaram críticas públicas à forma como a Maçã conduz seus negócios na AppStore. O Spotify disse, no passado, que a cobrança de taxas em cima do faturamento serve apenas para encarecer serviços de apps pagos para o usuário final, que acaba arcando com um custo superior.

A Epic chegou a lançar um comercial, intitulado “Nineteen Eighty-Fortnite”, uma paródia a um antigo vídeo da Apple, chamado “1984”, para criticar a empresa de Tim Cook:

No lado da concorrência, o Android também exibe a prática de tarifas em cima de faturamento, mas o sistema operacional ao menos permite a instalação e execução de apps vindos de fontes terceirizadas – desde que o usuário saiba como alterar isso nas configurações e entenda que o Google não se responsabiliza caso a fonte externa de uma aplicação não seja idônea.

Fonte: Apple Insider