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Apontada como uma das principais tecnologias de 2021, a inteligência artificial (IA) está na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser incorporada nos tribunais brasileiros. A aprovação da portaria (271/20), publicada em 4 de dezembro, amplia a atuação do Sinapses — ferramenta que está sendo testada há dois anos pelo Tribunal de Justiça de Rondônia — e o adota como a plataforma nacional de IA dentro do Judiciário.

Basicamente, o Sinapses é um robô que utiliza a IA para exibir decisões judiciais do passado similares às temáticas solicitadas. Ele começou com tarefas repetitivas e, ao longo do tempo, foi treinado com mais de 44 mil despachos, sentenças e julgamentos, passando a agregar diferentes soluções desenvolvidas em várias partes do Brasil.

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De acordo com Rafael Leite Paulo, juiz auxiliar da presidência do CNJ, a adoção do Sinapses no Judiciário brasileiro deve acelerar diversos processos.

“Queremos incentivar um ambiente colaborativo, potencializar equipes e fazer com que projetos ganhem anos de avanço e aumentem em muito o número de modelos que podemos entregar nos próximos anos”, disse Paulo, que também coordena a implantação de inteligência artificial nos tribunais brasileiros.

Tecnologia de Inteligência Ariticial Sinapses
Tecnologia rondoniense foi adotada como plataforma nacional de IA no Judiciário. Foto: TJRO/Divulgação

Desafios na implantação de IA

No entanto, adotar uma plataforma de inteligência artificial em âmbito nacional também requer um grupo de pessoas dedicado ao assunto, seja para treinar a tecnologia, ou mesmo para buscar melhorias e inovações do setor dentro do ambiente judiciário.

“O grande desafio é permitir que as equipes tenham tempo, espaço e ambiente com estrutura adequada para continuar estudos para isso. E são equipes diminutas, por isso precisa ter ambiente de colaboração”, completou Paulo.

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Mas a boa notícia é que os setores judiciários de diversas regiões estão desenvolvendo soluções baseadas em IA, aumentando os esforços em prol da utilização de tecnologias dentro dos tribunais.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por exemplo, desenvolveu uma ferramenta de IA similar ao Sinapses, capaz de ler documentos, identificar a jurisprudência envolvida e relacionar o caso com uma sentença aplicada no passado.

Já no TJ da Bahia, a solução adotada identifica os assuntos tratados nos processos, facilitando trabalhos temáticos. Em Pernambuco, a tecnologia usada pelo Tribunal de Justiça local pode identificar o conteúdo de execuções fiscais, de títulos executivos para inferências, bem como valores prescritos e identificações do executado.

O engajamento ao nível nacional sobre o tema é necessário para que a implementação da IA nos tribunais ocorra de maneira certeira, mas aberto a possíveis melhorias e atualizações.

Via: Convergência Digital