A gigante de tecnologia IBM entrou em acordo com a Federal Communications Commission (FCC) e vai desembolsar US$ 24,25 milhões (aproximadamente R$ 126,5 milhões em conversão direta) para encerrar duas investigações envolvendo subsídios concedidos para conectar escolas e bibliotecas à banda larga. A resolução do caso foi divulgada nesta última quarta-feira (23).

Nos últimos anos, a IBM forneceu serviços de comunicação para o Departamento de Educação da Cidade de Nova York e para o Distrito Escolar Independente de El Paso, no Texas, usando subsídios E-Rate — programa governamental que oferece descontos de serviços de telecomunicações, acesso à internet e conexões internas para escolas e bibliotecas qualificadas.

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Segundo as regras do programa E-Rate, os candidatos devem buscar propostas competitivas de possíveis prestadores de serviço, considerando os preços de produtos e serviços como principal fator para a seleção. Isso acontece justamente para que os fundos federais sejam distribuídos de maneira justa e transparente.

No entanto, as investigações — que duraram cerca de 15 anos — acusam a empresa de tecnologia de não cumprir as regras de licitação em Nova York para os anos de 2005 até 2008, e de fornecer equipamentos inelegíveis em El Paso em 2001.

Computadores na biblioteca
IBM não cumpriu políticas do E-Rate ao fornecer serviços para instituições educacionais dos Estados Unidos. Foto: stevecoleimages/iStock

“Como administradores do fisco federal, devemos proteger o Fundo de Serviço Universal contra desperdício, fraude e abusos e garantir que o financiamento seja distribuído da maneira mais econômica”, disse o presidente da FCC, Ajit Pai.

IBM não admite irregularidades

Apesar de não admitir as irregularidades, a IBM concordou em devolver os mais de US$ 24 milhões ao Fundo de Serviço Universal, que financia o programa E-Rate.

Em nota, a empresa afirmou ter “agido apropriadamente em seu apoio ao programa E-Rate, mas no interesse de resolver amigavelmente uma questão antiga, está satisfeita por ter chegado a este acordo”.

Além da devolução do montante, a IBM concordou em treinar seus funcionários sobre as políticas de licitação competitiva da Comissão e requisitos de elegibilidade antes de enviar novas propostas ao programa governamental.

Via: Reuters