Um juiz italiano multiplicou por dez o valor da multa em um processo contra o Facebook movido por uma parceira. A empresa foi processada pela Faround, que desenvolveu um app que mostra aos usuários da rede lojas próximas, com descontos organizados por categoria.

Menos de dois meses depois do lançamento do app da Faround, em 2012, o Facebook lançou um recurso quase idêntico chamado Nearby Places. A Faround foi à justiça, alegando no processo contra o Facebook que a ex-parceira copiou toda a funcionalidade de seu app e mudou apenas o layout da interface.

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Em 2019, após quatro anos nos tribunais, o juiz responsável pelo processo contra o Facebook condenou a empresa a pagar uma multa de 350 mil Euros (cerca de R$ 2,2 milhões), afirmando que as ações da empresa equivalem a “apropriação parasítica do investimento de outros”.

Segundo a corte, o Facebook não conseguiu demonstrar que desenvolveu o Nearby Places de forma independente. Além disso, considerou que a empresa teve “acesso antecipado e privilegiado” ao app da Faround, devido ao processo de certificação pelo qual os apps que usam sua plataforma devem passar.

O Facebook recorreu, mas o juiz não só manteve a decisão original como multiplicou o valor da multa em mais de dez vezes: agora ela é de 3,8 milhões de Euros, cerca de R$ 24,7 milhões.

Recursos do Facebook e Instagram, como os Stories, são cópia direta de concorrentes como o Snapchat

Nos EUA, outro processo contra o Facebook alega concorrência desleal

O valor da multa é irrisório para o Facebook, mas a decisão pode abrir um precedente importante já que a empresa é constantemente acusada de copiar a tecnologia de rivais populares e incluí-la em seus próprios serviços numa tentativa de dominar o mercado. Um exemplo são os Stories, recurso que nasceu no Snapchat e depois foi copiado em quase todos os produtos do Facebook, incluindo o Instagram e WhatsApp.

Em um processo contra o Facebook movido pelo governo dos EUA, o Facebook é acusado de “adquirir concorrentes de forma predatória e cortar o acesso de ameaças menores à sua plataforma, impedindo que os usuários aproveitem os benefícios da concorrência e reduzindo as proteções à privacidade e a quantidade de serviços. Tudo isso como parte de um esforço para aumentar seus lucros através de um aumento na arrecadação com publicidade”.

Fonte: The Register