Faltando menos de 24 horas para a posse do novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, as grandes empresas do Vale do Silício estão se preparando para o que devem ser quatro anos de maior regulamentação no setor de tecnologia. Líderes do Partido Democrata, que agora controla também o Senado e a Câmara, estão particularmente de olho nas maiores redes sociais do país.

Antes mesmo de ser eleito, Biden fez críticas pesadas às grandes empresas de tecnologia. Em junho, o então candidato pediu ao Facebook que impedisse o presidente Donald Trump de publicar “afirmações absurdas” (o que a empresa fez, mas só depois da invasão ao Capitólio em 6 de janeiro). “Qualquer coisa menos”, afirmou Biden, “tornará o Facebook uma ferramenta de desinformação que corrói nossa democracia”.

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As empresas temem que o governo interfira severamente na forma como elas operam seus negócios. Facebook, Google e outras companhias gastaram mais de US$ 59 milhões em lobby durante os primeiros nove meses de 2020 para evitar que a pauta avance em Washington. “Acho que para a indústria da Internet, em particular, os próximos dois anos serão difíceis, pelo menos”, prevê Rob Atkinson, presidente da Information Technology and Innovation Foundation.

Adam Schultz / Biden for President
Biden e sua vice, Kamala Harris. Imagem: Adam Schultz/Biden for President

Desde as eleições presidenciais de 2016, Facebook, Google e Twitter foram cobrados pela campanha de desinformação patrocinada pela Rússia e na tentativa de semear a discórdia dos EUA e levar Trump à Casa Branca. Esse escrutínio expôs os riscos de privacidade em todo o setor, especialmente no Facebook, que teve que pagar uma multa recorde de US$ 5 bilhões pelo manuseio incorreto de milhões de informações pessoais de usuários.

Os executivos da Apple, Amazon, Facebook, Google e Twitter foram convocados para prestar esclarecimentos aos parlamentares e expor suas práticas de negócios. Trump, no entanto, desempenhou um papel mínimo em muitos desses debates, restringindo-se a alegações não comprovadas de que esses sites censurava conservadores online.

Foco em privacidade e proteção de dados

Em resposta, as empresas de tecnologia investiram em mudanças para reforças suas políticas contra abuso. Mas com a vitória de Biden, já há um movimento para a revisão da Seção 230, uma lei de 1996 que isenta as empresas de responsabilidade pelo conteúdo publicado pelos usuários. Bruce Reed, o novo vice-chefe de gabinete da Casa Branca, enfatizou publicamente que “já passou da hora de responsabilizar as empresas de mídia social pelo que é publicado” em seus sites e serviços.

Biden já afirmou que a Seção 230 “deve ser revogada imediatamente” para o Facebook e outras plataformas de tecnologia. “[As empresas de internet] estão propagando informações que eles sabem ser falsas, e deveríamos estabelecer padrões não diferentes dos que os europeus estão fazendo em relação à privacidade”, completou.

O novo governo dos EUA pode ser pressionado ainda para aprovar uma lei federal de privacidade, nos moldes do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR) – que inspirou a nossa Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Um processo pode ser facilitado com os democratas no controle do Senado e do Congresso.

Adam Schultz / Biden for President
Joe Biden em campanha para a presidência. Imagem: Adam Schultz/Biden for President

“Por um tempo, a indústria de tecnologia não deu valor aos democratas”, disse Nu Wexler, ex-funcionário de comunicações do Facebook, Twitter e Google. “Agora eles enfrentam uma nova realidade política. A tecnologia ainda estará no foco, mas para debate de coisas como privacidade, coleta de dados e competição”, avalia.

Depois de passar os últimos anos contratando conservadores para seus escritórios – como uma forma de obter favores do governo Trump – o Facebook agora está reavaliando sua estratégia. Foi uma das primeiras grandes empresas a congelar as doações políticas aos republicanos após o motim do Capitólio. Nick Clegg, vice-presidente da rede social para assuntos globais e comunicações, já teve Joe Biden como convidado em seu podcast.

A nova administração, porém, ainda não definiu quem ocupará os cargos governamentais de supervisão da indústria de tecnologia. Isso inclui vagas nas principais agências de fiscalização antitruste do país. Democratas disseram que encorajaram o novo presidente a escolher “cães de guarda”, numa tentativa de reverter a tendência de desregulamentação dos governos democratas e republicanos do passado.

Via: Washington Post