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A 6ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão de suspeitos de assaltar um grupo de turistas argentinos que visitavam o litoral catarinense. Isso porque o reconhecimento foi feito apenas através de fotos enviadas pela polícia ao WhatsApp das vítimas. A turma acompanhou o voto do relator, ministro Sebastião Reis Jr.

Os turistas retornaram à Argentina no dia seguinte ao roubo, por isso não puderam fazer o reconhecimento dos suspeitos presencialmente. Um dos acusados teve a prisão preventiva decretada em razão da “prática do crime de roubo em concurso de agentes e com emprego de arma de fogo”.

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Detalhando os motivos para a decisão, o ministro afirma que nas fotos enviadas via WhatsApp “os acusados estavam com rostos parcialmente cobertos, não sendo possível ver totalmente suas faces, apenas detalhes de cor de pele, olhos e compleição física”. Além disso, o juiz diz que além das fotos “não há mais elementos capazes de demonstrar o envolvimento do recorrente aos fatos”.

Também foi citado um precedente da própria turma, que concedeu habeas corpus a um homem condenado por assalto exclusivamente com base no reconhecimento fotográfico

Reconhecimento facial

Nem mesmo os sistemas automatizados de reconhecimento facial, baseados em inteligência artificial, tem a confiança das autoridades. Recentemente veio à tona o caso de Nijeer Parks, um norte-americano de 33 anos que passou 10 dias na cadeia depois que um software de reconhecimento facial da Clearview AI o identificou como o autor do roubo à loja de conveniências de um hotel.

Uma análise feita em 2019 mostra um claro viés em sistemas automatizados de reconhecimento facial, com tendência muito maior a identificar incorretamente mulheres negras (1 falso positivo em 1 mil) do que brancas (1 em 10 mil).

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Probabilidade de um sistema de reconhecimento facial gerar um falso positivo em uma foto de uma pessoa negra é muito maior do que em uma pessoa branca. Imagem: Shutterstock

Em maio de 2019 a cidade de San Francisco foi a primeira a proibir o uso da tecnologia de reconhecimento facial por órgãos públicos. Depois vieram Boston, Sommerville, Oakland e Portland.

Em junho deste ano James Craig, chefe de polícia de Detroit, admitiu que a tecnologia de reconhecimento facial usada pela polícia da cidade, desenvolvida por uma empresa chamada DataWorks Plus, “quase nunca” traz uma correspondência exata com a imagem de um suspeito, e “quase sempre” identifica incorretamente as pessoas, errando em 96% dos casos.

Fonte: Migalhas

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