A invasão ao Capitólio em 6 de janeiro fez o Facebook excluir diversos grupos ligados ao QAnon — um dos líderes do ataque —, bem como posts e a própria conta pessoal do ex-presidente dos EUA, Donald Trump. O fato provocou dúvidas e levantou discussões sobre quais conteúdos são proibidos na plataforma.
Como quase todas as redes sociais, o Facebook tem uma política específica para regular os conteúdos publicados. E quem desrespeitar as regras pode sofrer punições simples, como ter o post apagado, ou até um processo jurídico — em casos mais graves.
Os motivos para as penalidade vão desde incitação à violência até tráfico de pessoas. No entanto, muitos ainda têm dúvidas sobre o que realmente pode ou não ser publicado na rede social de Mark Zuckerberg. Para evitar infrações, veja a seguir as principais regras.
Violência e incitação
Qualquer publicação de ameaça real ou incitação à violência é proibida. Inclusive, esse foi um dos motivos para que a plataforma excluísse 790 grupos do QAnon no episódio do ataque ao Congresso americano.
Isso significa que o usuário pode, por exemplo, desejar a saída de um “vilão” do BBB 2021, mas não incitar ações que constituam ameaças reais à integridade física dele. Se fizer isso, infringe as regras da plataforma.
É importante lembrar que as normas de incitação à violência não se aplicam a personagens fictícios. Ou seja, ninguém será punido por celebrar a morte de Voldemort, em Harry Potter.
Nudez adulta e pornografia
Imagens com nudez ou atividade sexual são restritas porque algumas pessoas são sensíveis a esse conteúdo. No entanto, as políticas a respeito da nudez se tornaram mais flexíveis ao longo dos anos.
As publicações de imagens de seios femininos são analisadas caso a caso. Atos de protesto, fotos de cicatrizes pós-mastectomia e temas que abordam amamentação são permitidos.
Também são autorizadas pinturas, esculturas e outras obras de arte que retratem figuras sem roupa. Fotos que exibam órgãos genitais femininos em contextos de parto são permitidas, mas a plataforma adiciona um aviso antes da exibição da imagem.
Já publicações que envolvem nudez infantil são consideradas infração grave. Esse tipo de conteúdo é denunciado para as autoridades responsáveis.
Discurso de ódio
O Facebook entende como discurso de ódio qualquer “ataque direto a pessoas com base no que chamamos de características protegidas: raça, etnia, nacionalidade, religião orientação sexual, casta, sexo, gênero, identidade de gênero e doença grave ou deficiência”. Por isso, qualquer publicação do tipo é proibida na plataforma.
Se algum usuário republicar um post com discurso de ódio com o intuito de condenar o usuário que o publicou primeiro, terá de deixar sua intenção bastante clara. Caso contrário, o post pode ser apagado.
Automutilação e suicídio
Serão excluídos conteúdos que incentivem o suicídio ou a automutilação — mesmo os memes e as ilustrações —, bem como publicações com automutilação explícita.
Contudo, o Facebook permite que posts com intenção de suicídio circulem na plataforma, já que podem ser vistos por amigos e familiares do indivíduo. A plataforma também direciona esses usuários a organizações locais que possam auxiliá-los.
Fake news
O Facebook tem buscado reduzir a disseminação de notícias falsas na plataforma. Segundo as políticas da rede social, conteúdos de fake news não são removidos, mas sua distribuição é reduzida signficativamente.
Mesmo assim, a plataforma anunciou recentemente que vai retirar publicações com alegações falsas sobre a Covid-19 e suas vacinas. O motivo é o impacto negativo que elas podem causar em uma pandemia global.
Venda de animais
Assim como não autoriza a venda e o tráfico de seres humanos, a plataforma também não permite o comércio de outros seres vivos, ameaçados de extinção ou não. As únicas exceções são páginas, grupos ou contas que representam lojas físicas, abrigos ou sites legítimos.
Além disso, estão proibidos no Facebook conteúdos que envolvam:
- organizações e indivíduos perigosos;
- coordenação de danos e divulgação de crime;
- produtos controlados;
- fraude e dolo;
- exploração sexual, abuso ou nudez infantil;
- exploração sexual de adultos;
- bullying e assédio;
- exploração humana;
- violações de privacidade e direitos de privacidade de imagem;
- violência e conteúdo explícito;
- abordagem sexual;
- conteúdo cruel e insensível;
- integridade da conta e identidade autêntica;
- spam;
- segurança cibernética;
- comportamento não autêntico;
- mídia manipulada.
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