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O processo movido contra a Amazon pelo Parler foi abandonado pela rede social conservadora. Entretanto, a boa notícia trouxe também uma novidade ruim: o mesmo Parler resolveu mover um segundo processo contra a empresa, desta vez na escala estatal.

Os dois processos – o abandonado e o recém preenchido – têm relação com os ataques promovidos por supremacistas brancos e outros manifestantes ao Capitólio, em Washington, em 6 de janeiro de 2021. Seis pessoas morreram na ocasião, que também viu outros 140 cidadãos ficarem feridos.

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A briga entre Parler e Amazon na Justiça ganhou um novo capítulo, com a rede social movendo uma nova ação contra a gigante do e-commerce. Imagem: Ascannio/Shutterstock

O primeiro processo

Poucos dias depois dos ataques ao Capitólio, a Amazon Web Services (AWS), divisão de hospedagem do grupo fundado por Jeff Bezos, suspendeu o contrato mantido com o Parler, justificando sua decisão no papel que a rede social teve nas manifestações.

Na ocasião, os congressistas dos EUA realizavam a cerimônia de reconhecimento da vitória de Joe Biden, então candidato do Partido Democrata, nas eleições presidenciais que derrotaram Donald Trump, do Partido Republicano. O entendimento da Amazon foi o de que diversos usuários do Parler usaram a rede social para veicular intenções de crime, além de organizar e promover manifestações violentas.

O Parler ficou fora do ar por cerca de um mês já que, além da AWS, a Apple e o Google suspenderam o app dedicado da rede social de suas respectivas lojas online. A plataforma conservadora processou a Amazon, mas percepções preliminares do judiciário norte-americano estavam contra a rede.

Pouco tempo depois, o Parler voltou ao ar, agora hospedado pela empresa Epik, conhecida por oferecer seus serviços a plataformas de extrema-direita, fóruns neonazistas e movimentos racistas pelos EUA e Europa.

O segundo processo

Neste segundo processo, o Parler novamente aciona a AWS – agora, na esfera estatal. A rede social agora alega “difamação e quebra de contrato”, segundo o despacho obtido pela imprensa. Especificamente, o Parler afirma que a Amazon contribuiu para uma percepção negativa de seus serviços, além de violar uma prerrogativa que, em tese, obrigaria a empresa de Jeff Bezos a oferecer aos seus clientes 30 dias para consertar quaisquer violações de termos de uso identificadas antes do término unilateral de um serviço. “Obter os 30 dias para remediar uma situação ou encontrar outra plataforma de hospedagem é absolutamente essencial”, diz o documento. “O Parler não teria assinado um contrato com a Amazon sem essa proteção”.

Na ocasião do primeiro processo, a Amazon argumentou que procurou a gestão do Parler, com capturas de imagens mostrando mais de 100 postagens que violavam seus termos de uso ao promover preconceito e promoção da violência não apenas à classe política, mas também a figuras proeminentes da tecnologia – destacando uma, em particular, direcionada a Jack Dorsey, CEO do Twitter, ameaçando-o de “uma morte sangrenta”, mas a rede social não teria tomado atitude apesar dos avisos, usando como argumento a “liberdade de expressão”.

O novo processo movido contra a Amazon pelo Parler não recebeu nenhum comentário oficial de nenhuma das partes envolvidas.

Fonte: Corte do Distrito de Washington (1) (2)