Juiz nega pedido de influencer para ter perfil verificado no Instagram

O selo de verificação no perfil do Instagram se tornou símbolo de status entre os usuários da rede social e algumas pessoas estão indo um pouco longe demais para conseguir a autenticação. Agora, um juiz de Ribeirão Preto negou um pedido de um influencer digital que alegava estar sendo prejudicado pela plataforma por não ter seu perfil verificado.

O blogueiro Felipe Zaparoli entrou com um processo para tentar obrigar o Facebook, dono do Instagram, a conceder o selo de verificado para seu perfil. A decisão saiu no dia 10 de fevereiro e o juiz Thomas Carvalhaes entendeu que não é função do poder judiciário interferir na atividade de uma empresa privada.

Perfil verificado no Instagram

O influencer conhecido como Zapa alegou possui mais de 2,4 milhões de visualizações em seu canal no YouTube. O advogado disse que ao negar a autentificiação, a plataforma está “prejudicando os negócios do autor e a credibilidade de seu perfil”, explicou. “alegada fama, o polo passivo nega-se a conferir o selo de verificação ao seu perfil”, completou ainda.

O magistrado, no entanto, disse que “sem demérito do alcance do perfil do autor e da influência do seu trabalho nas mídias sociais, não compete ao Poder Judiciário interferir na atividade privada e na livre concorrência”.

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O juiz ainda lembrou que não existe nenhuma obrigação do Instagram em conceder o selo de verificado para nenhum perfil de usuário. Ainda na decisão, o magistrado diz que a rede social possui sua própria legislação interna e que a situação não demonstra conduta ilícita ou discriminatória contra o influencer.

Segundo as próprias regras internas do Instagram, para ter um selo de verificado, o perfil precisa ser autêntico, único, completo e notável (esse último item se refere a fama e relevância do perfil).

Via Jota Info

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Esta post foi modificado pela última vez em 5 de abril de 2021 14:57

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Publicado por
Lucas Soares