Suprema Corte americana rejeita processo contra bloqueios de Trump no Twitter

Nesta segunda-feira (5), a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o processo e anulou a decisão de que Donald Trump teria violado a constituição por bloquear contas no Twitter. Rede social já havia banido o ex-presidente americano no começo de 2021, depois que, segundo análise da Corte, “seus tuítes incitaram mais violência à insurreição do Capitólio”.

O Knight First Amendment Institute, da Universidade de Columbia, processou Trump em 2017 em nome de sete usuários do Twitter que foram bloqueados após criticá-lo na rede social. O grupo argumentou que a prática viola a Primeira Emenda e os tribunais inferiores decidiram que um funcionário público não pode bloquear as pessoas em resposta à expressão de opiniões políticas.

Perfil @realdonaldtrump tinha mais de 80 milhões de seguidores.
Créditos: Shutterstock

Na época, o Departamento de Justiça argumentou que “bloquear o acesso às pessoas é semelhante a autoridades eleitas que se recusam a permitir placas de quintal de oponentes em seus gramados”.

O caso foi julgado como “discutível” e o Departamento de Justiça retirou o pedido para que o Tribunal o julgasse na véspera da posse do presidente Joe Biden, em janeiro. O motivo alegado foi o fato de Trump não estar mais no cargo. Assim, não haveria mais “um caso vivo ou controvérsia”.

Num parecer de 12 páginas concordando com a rejeição do Tribunal, o juiz Clarence Thomas observou a “dificuldade legal que envolve plataformas digitais”. O Knight First Amendment Institute disse que é provável que o caso influencie a forma como os funcionários públicos usam as mídias sociais.

Fonte: CNet

Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!

Esta post foi modificado pela última vez em 5 de abril de 2021 14:32

Compartilhar
Deixe seu comentário
Publicado por
Ana Paula Ruiz