O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou nesta terça-feira (20) a liberação de uma linha de financiamento de até US$ 1 bilhão para o Brasil, com intuito de auxiliar a transformação digital dos estados.

Os recursos terão como foco principal trazer melhorias em conectividade e ampliação da infraestrutura de rede, adoção de novas tecnologias pelo setor privado, formação de talentos digitais, além da promoção da modernização e melhoria de serviços públicos.

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O financiamento faz parte de uma linha de crédito especial chamada de Crédito Condicional para Projetos de Investimento (CCLIP, na sigla em inglês).

Imagem ilustra a transformação digital por meio de uma silhueta de duas mãos segurando um globo feito de redes digitais
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) liberou uma linha de financiamento de até US$ 1 bilhão para impulsionar o digital no Brasil. Crédito: Shutterstock

Dessa forma, o recurso fica disponível por meio de três canais específicos: órgãos do governo federal, governos subnacionais (estaduais ou municipais) e bancos de desenvolvimento nacionais ou regionais.

De acordo com o BID, o recurso serve como instrumento estratégico para a integração e alinhamento de políticas públicas de transformação digital em quatro setores, sendo eles infraestrutura digital, economia digital, governo digital e fatores habilitadores.

A instituição classificou como fatores habilitadores elementos que possam contribuir com o desenvolvimento de recursos humanos em prol da transformação digital, incluindo alfabetização digital da população para a promoção do uso de ferramentas digitais e da inclusão socioeconômica, desenvolvimento de estratégias integradas de transformação digital e melhorias no marco regulatório em temas transversais como cibersegurança.

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Ceará na vanguarda

Ainda de acordo com o anúncio, o Ceará será o primeiro estado brasileiro a receber o incentivo por meio do programa Brasil Mais Digital e poderá usufruir de um crédito de US$ 28 bilhões para transformar digitalmente o poder judiciário local.

O acesso ao recurso pelo estado integra as iniciativas do eixo de governo digital.

A ideia é que o valor injetado seja usado para melhorias em produtividade na prestação de serviços e na efetividade da gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Imagem mostra a palavra Ceará, em uma placa localizada em Fortaleza, no estado brasileiro homônimo.
Estado do Ceará será o primeiro a ser beneficiado com o programa Brasil Mais Digital.
Crédito: Shutterstock

Dentre os beneficiários do programa do Ceará estão cidadãos e empresas usuárias dos serviços do TJCE.

Estima-se um montante de 2,5 milhões de pessoas impactadas pela iniciativa, além de 3,7 mil servidores públicos do TJCE que receberão capacitação com foco no uso de ferramentas digitais.

Os empréstimos do BID provenientes da linha de crédito têm prazo de amortização de 25 anos, período de carência de cinco anos e meio e taxa de juros baseada na LIBOR. Os fundos de contrapartida locais para o empréstimo ao Ceará totalizam US$ 7 milhões.

Via: Banco Interamericano de Desenvolvimento.