A disputa judicial entre a desenvolvedora Epic Games e a gigante Apple está cada vez mais tensa. Nesta sexta-feira (21), Tim Cook, CEO da empresa da maçã, vai testemunhar em um tribunal em Oakland, na Califórnia (EUA), em busca de rebater as acusações de que sua empresa estaria abusando de seu poder no mercado.

Embora o CEO da Apple já tenha testemunhado perante o Congresso americano, essa será a primeira vez que ele assumirá o depoimento em um julgamento. E o desafio não será nada fácil.

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A desenvolvedora Epic Games, dona do jogo Fornite, questiona a comissão cobrada pela App Store que recolhe 30% de todas as compras feitas na loja de aplicativos e alega que a alta taxa fortalece o monopólio da Apple.

Vale lembrar que a Epic chegou a implementar um sistema de pagamento próprio no Fortnite. A Apple não gostou, excluiu o jogo de sua loja e foi aí que a briga, efetivamente, começou.

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Durante o julgamento, Cook deverá reforçar o posicionamento de sua empresa de que comissões semelhantes são cobradas pela indústria de games (como Nintendo Switch, PlayStation e Xbox, por exemplo). No entanto, a Epic Games terá boas “cartas na manga” para colocar o executivo contra a parede.

App da Epic Games ao lado de ícone da App Store
Depoimento de Tim Cook deverá acalorar a batalha entre Apple e Epic Games. Foto: mundissima/Shutterstock

Epic vai ao ataque

Tim Sweeney, CEO da Epic Games, afirma que o processo movido contra a Apple representa todo o setor de desenvolvedores, alguns dos quais, segundo ele, estão com muito medo de se manifestarem contra a gigante da maçã.

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É muito provável que os advogados da desenvolvedora questionem Cook sobre uma mudança de diretrizes da App Store. Isso porque quando a loja de aplicativos da Apple foi lançada em 2008, o então CEO da empresa, Steve Jobs, afirmou que não tinha planos de tornar o serviço lucrativo — embora a área tenha auxiliado a gigante a faturar US$ 16,9 bilhões apenas nos primeiros três meses deste ano.

Além disso, Cook também deve ser questionado sobre um e-mail antigo (de 2011) enviado pelo atual vice-presidente de marketing da Apple, Philip Schiller.

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Na mensagem, o executivo sugeriu que a comissão de 30% cobrada poderia ser reduzida, já que o modelo poderia representar problemas com a sustentabilidade do serviço no longo prazo.

E-mail de executivo da Apple
Comissão foi questionada pelo próprio executivo da gigante da maçã. Foto: Epic Games/Reprodução

Em partes, isso aconteceu. No ano passado, a Apple reduziu a taxa para 15% para desenvolvedores que ganham menos de US$ 1 milhão por ano. Mas isso não representa mudanças significativas, tendo em vista que 95% do lucro da App Store são oriundos dos pagamentos dos desenvolvedores grandes.

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Quando o impasse entre Apple e Epic vai acabar?

Após o testemunho de Tim Cook nesta sexta-feira, o julgamento se estenderá até a semana que vem. No entanto, a juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers poderá levar semanas — ou até meses — para dar o veredito final.

Se a Apple vencer, o cenário deve manter-se o mesmo e as desenvolvedoras continuarão pagando a taxa de 30% para a App Store. Mas se a decisão for outra, os serviços da gigante da maçã poderão estar ameaçados.

É possível que, em caso de vitória da Epic, a juíza decida limitar sua decisão apenas para este caso. Este cenário, por si só, já seria ameaçador para empresa de Tim Cook, já que outras empresas poderiam seguir os passos da Epic e entrarem com o mesmo processo.

No entanto, se o veredito englobar todos os aplicativos do iPhone, a Apple poderá ser forçada a reduzir a comissão cobrada pela App Store. E isso, naturalmente, significará menos dinheiro entrando no caixa da gigante.

Fonte: NPR

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