Tim Cook, CEO da Apple, sentou no banco de testemunhas para defender a empresa de tecnologia no julgamento do processo movido pela desenvolvedora Epic Games nesta sexta-feira (21). Na batalha judicial entre as empresas, a fabricante do jogo Fortnite questiona a comissão cobrada pela App Store que recolhe 30% de todas as compras feitas na loja de aplicativos e alega que a alta taxa fortalece o monopólio da empresa da maçã.

A chegada do CEO encerra um julgamento de três semanas, que já contou com depoimentos de executivos das duas empresas, companhias parceiras, economistas e outros especialistas. Na defesa à Apple, Cook afirmou que as políticas da empresa exigem que todos os aplicativos atendam às diretrizes da própria companhia para serem autorizados na App Store.

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Tim Cook respondeu a perguntas dos advogados da Epic e da própria Apple, além da juíza Yvonne Gonzalez Rogers. A magistrada fez uma série de perguntas ao CEO e apontou que a big tech não tem concorrência com as compras no aplicativo. Em resposta, Cook afirmou que a competição é com outras plataformas, como Microsoft Xbox, Sony PlayStation ou Nintendo Switch.

Rogers mencionou, em seguida, o programa da Apple voltado a pequenas empresas e desenvolvedores que ganham menos de US$ 1 milhão por ano, que reduziu as comissões da App Store para 15%. “Pelo menos pelo que vi até agora, isso realmente não foi o resultado da competição. Isso é o resultado da pressão que você está sentindo das investigações e processos judiciais, não da concorrência”, disse ela.

Tim Cook disse que a decisão foi tomada por causa da pandemia de coronavírus, tornado permanente depois. A juíza pressionou e disse que “não era competição”. “Era uma competição que, depois que caímos para 15, o Google caiu para 15”, disse Cook.

A magistrada voltou a afirmar que a ação da Apple não foi resultado da competição e emendou que a maior parte das compras no aplicativo vem de jogadores. Cook concordou com a última afirmação. “Qual é o problema em permitir que os usuários tenham escolha, especialmente em um contexto de jogo, para ter uma opção mais barata de conteúdo?” ela perguntou.

O julgamento vai seguir por mais uma semana. Imagem: Reprodução

O CEO da Apple afirmou que os usuários têm escolha entre modelos de smartphones diferentes no mercado, entre Android e iPhone. A juíza Rogers seguiu pressionando Cook e ele recorreu ao argumento usado anteriormente pelos advogados e executivos da empresa.

Cook disse que as compras no aplicativo são a forma da Apple obter um retorno sobre sua propriedade intelectual. “Mas você também pode monetizar de uma maneira diferente, não é?” Rogers perguntou. Ela observou que há aplicativos gratuitos, como bancários, o que representa grandes empresas pegando carona na App Store depois de pagar a taxa de desenvolvedor de US$ 99.

“Mas você está cobrando dos jogadores que subsidiem o Wells Fargo (aplicativo bancário). É apenas a escolha de um modelo”, completou a juíza. Diante do argumento, Tim Cook concordou que a Apple fez uma escolha. “Existem claramente outras maneiras de monetizar e escolhemos esta porque achamos que é a melhor maneira”, disse ele. Rogers concluiu afirmando que era um modo bastante lucrativo.

O julgamento ainda terá mais uma semana. Mas, a juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers poderá levar semanas — ou até meses — para dar o veredito final. Se a Apple vencer, o cenário deve permanecer e as desenvolvedoras continuarão pagando a taxa de 30% para a App Store. Caso a decisão seja outra, os serviços da gigante poderão estar ameaçados.

A magistrada pode ainda limitar a decisão para apenas este caso, se a Epic Games vencer o impasse. O cenário já seria ameaçador para a Apple, já que outras empresas podem seguir os passos da desenvolvedora de jogos e entrarem com processo similar.

No entanto, se o veredito englobar todos os aplicativos do iPhone, a Apple poderá ser forçada a reduzir a comissão cobrada pela App Store. E isso, naturalmente, significará menos dinheiro entrando no caixa da gigante.

Via: CNet

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