O YouTube saiu vencedor de uma ação judicial por direito autoral na Europa. A conclusão foi de que plataformas digitais não são responsáveis por conteúdo não autorizado a menos que não atuem de forma ágil para remover o acesso do público a ele.

O pedido era para que o site fosse penalizado por vídeos postados por usuários que tivessem direitos autorais ativos. Como o YouTube demonstrou agir com rigor para remover esse tipo de conteúdo, o Tribunal de Justiça da União Europeia absolveu a rede social do Google.

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YouTube e o direito autoral

A decisão ganha importância dentro do debate de se as redes sociais podem ser penalizadas pelo conteúdo postado por seus usuários. Atualmente uma nova legislação sobre o tema está sendo desenvolvida na Europa e deve entrar em vigor ano que vem.

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Com o resultado favorável ao YouTube, essa mudança relacionada a legislação pode não afetar de forma incisiva as regras de direito autoral na internet. O tribunal, no entanto, ressaltou que as empresas podem ser responsabilizadas se “souberem com certeza que o conteúdo protegido está sendo exibido ilegalmente em suas plataformas e se absterem de excluí-lo imediatamente e restringir o acesso dos usuários a esse material”.

O processo foi movido pelo empresário da música Frank Peterson, que alegou que o YouTube o Google violaram as regras de direito autoral de músicas das quais ele detém direito. Em sua defesa, a plataforma de vídeos alegou que investiu mais de 4 bilhões de dólares na indústria musical e que “é líder em direitos autorais e apoia os detentores de direitos autorais que recebem sua parte justa”.

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