O governo do Reino Unido está estudando propostas de regulamentação dos principais serviços de streaming no país, como Netflix, Amazon Prime Video e Disney+. Essa é a primeira vez que a gestão do primeiro-ministro Boris Johnson  coloca a regulamentação desse tipo de serviço em pauta, o que tem o potencial de causar um baque neste mercado e influenciar outros países a fazer o mesmo.

Representantes do Departamento de Digital, Cultura, Mídia e Esporte do Reino Unido anunciaram que farão uma série de consultas sobre planos de sujeitar as gigantes do setor à algumas leis britânicas, alinhando esses serviços com o de emissoras de TV do país, como BBC, ITV, Channel 4 e Sky Sports.

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Algumas séries de sucesso do streaming, surgiram originalmente na TV britânica. Crédito: Modernagem/Netflix-Divulgação

Uma primeira análise foi divulgada no último fim de semana, junto com uma discussão sobre se uma emissora que é de propriedade pública desde 1982, deveria ou não ser privatizada. O governo informou que vai considerar se as regras precisam ou não ser reforçadas para garantir que as transmissões tenham classificação de idade e conteúdo adequadas, ou se estarão sujeitas a padrões para conteúdo jornalístico e documentários.

Legislação obsoleta

A Ofcom, que é o regulador de mídia do Reino Unido, exige que as emissoras britânicas sigam determinados padrões em relação à imparcialidade, justiça, danos e ofensas. Porém, por serem empresas estrangeiras, as principais plataformas de streaming não estão sujeitas a esses padrões. A Netflix, por exemplo, atende aos padrões holandeses, que é onde a empresa está sediada na Europa.

A possível regulamentação dos serviços de streaming no Reino Unido deve representar a maior alteração legislativa no país nos últimos 18 anos. Para se ter uma ideia, quando a atual Lei de Comunicações do país foi aprovada, a Netflix era apenas uma empresa de aluguel de DVDs que operava nos Estados Unidos, a Amazon praticamente só vendia livros e a Disney estava lançando o primeiro “Piratas do Caribe”.

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Além disso, essa é uma tentativa do governo de fazer com que as emissoras de serviço público do Reino Unido se tornem mais relevantes em um cenário cada vez mais dominado por gigantes dos Estados Unidos que, ironicamente, têm em séries que surgiram na TV britânica alguns de seus programas mais vistos, como é o caso de Peaky Blinders, Fleabag e Black Mirror.

Com informações do Deadline

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