Uma nova lei na Rússia determina que gigantes de tecnologia precisarão abrir escritórios fixos no país se quiserem manter suas operações por lá sem enfrentar proibições ou penalidades.

Assinada na quinta-feira (1) pelo presidente Vladimir Putin, a intenção é obter maior controle sobre as empresas.

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Além disso, as autoridades do país também querem reduzir sua dependência de empresas em países estrangeiros, De acordo com informações da Reuters

“Uma entidade estrangeira, realizando atividades na internet na Rússia, é obrigada a criar uma filial, abrir um escritório, ou estabelecer uma pessoa jurídica russa”, afirma a nova lei.

Segundo Alexander Khinshtein, chefe do comitê de política de informação e TI da Duma Federal, a câmara baixa do parlamento da Rússia, a lei se aplica às empresas de internet com audiência diária de ao menos 500 mil pessoas.

Para quem não seguir as regras, penalidades como proibição de publicidade poderão ser aplicadas.

Presidente Vladimir Putin assina nova lei que obriga empresas de mídia sociais a instalarem escritórios fixos para atuar na Rússia. Imagem: Nick Raile/iStock
Presidente Vladimir Putin assina nova lei que obriga big techs a instalarem escritórios locais para atuar na Rússia. Imagem: Nick Raile/iStock

O ponto que culminou na nova legislação

Anteriormente, a Rússia entrou com ações contra o Facebook, Twitter e Telegram, por eles não excluírem alguns conteúdos que seriam considerados ilegais no país.

O Google também enfrenta acusações do mesmo teor e chegou a ser multado em maio por, segundo as autoridades russas, encorajarem menores a saírem às ruas em protestos não sancionados.

O Twitter é outra das gigantes da tecnologia que enfrenta uma penalização desde março, com uma desaceleração punitiva da distribuição dos seus conteúdos.

Todas as empresas acusadas têm uma audiência agendada para o final do mês de julho e nenhuma se manifestou a respeito da nova lei.

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Empresas x governos

A nova legislação imposta na Rússia também segue uma lógica aplicada mundialmente: quando uma empresa estrangeira possui um escritório local, os governos passam a ter maior jurisdição para resolver questões que não vão de acordo com as regras do país.

O Twitter, por exemplo, teve seus escritórios invadidos na Índia após a rede social classificar postagens de líderes do governo e do partido governista BJP como conteúdo de origem duvidosa.

A rede social chegou a responder a ação da polícia indiana dizendo que o ato sugere uma forma de intimidação e afirmou estar preocupada com “a potencial ameaça à liberdade de expressão sobre os usuários.”

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