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Advogado mexicano luta na justiça para que Google retire blog falso do ar

28/07/21 16h48
Ilustração de logo do Google ao lado de um martelo de tribunal

Ascannio/Shutterstock

Seis anos atrás, o advogado mexicano Ulrich Richter recorreu à justiça para tentar retirar uma página que trazia informações falsas sobre si próprio na plataforma Blogger, do Google. Richter conseguiu vitória em primeira instância, mas o blog contestado segue visível na internet até hoje. O autor da página falsa foi revelado, mas está foragido. A empresa de tecnologia, por sua vez, alega que as decisões jurídicas ferem a liberdade de expressão.

Segundo a UOL, o hábito cotidiano de procurar informações sobre algo ou alguém – incluindo a si mesmo – na internet alertou o mexicano Ulrich Richter sobre a existência de um blog falso sobre ele. O site, disponível na Blogger, plataforma gratuita de blogs do Google, leva seu nome como título e o acusa do crime de lavagem de dinheiro.

O fato ocorreu há seis anos e desde então o advogado move uma batalha legal para tentar fazer com que o Google apague a página da web para que, assim, ela deixe de aparecer entre os resultados do buscador. Ele conseguiu algumas conquistas na justiça nesse meio tempo, apesar disso, o imbróglio segue sem resolução prática e o blog ainda está no ar.

O advogado conseguiu uma primeira vitória: o caso é julgado no México e também nos Estados Unidos, país sede da empresa de tecnologia. Um triunfo mais recente, ocorrido neste ano, condenou a organização bilionária a pagar indenização por danos morais a Richter.

O Google, porém, recorreu da sentença, afirmando se tratar de uma clara ameaça à liberdade de expressão. E, mesmo após as conquistas do advogado na justiça, a empresa continua sem tirar o blog do ar.

Richter já advogou para figuras conhecidas no México, como personalidades políticas. Paralelamente, ele trabalhou com o ativismo cidadão e e também escreveu um livro, o Manual del poder ciudadano (Manual do poder cidadão, em tradução livre). O advogado ainda construiu um blog (verdadeiro ) na plataforma Blogger tempos atrás, no qual apresentava seu trabalho.

Em 2014, contudo, algumas crianças da escola das filhas do advogado alertaram que havia outro blog na plataforma envolvendo seu nome. Essa página trazia informações que, segundo Richter, são falsas, culpando o advogado do crime de lavagem de dinheiro. As acusações o afetaram pessoal e profissionalmente e ele precisou, inclusive, ir à escola das filhas para se explicar para as crianças (e seus pais).

Ulrich Richter, advogado mexicano, está há seis anos em batalha judicial contra o Google por fake news e danos morais em um blog da plataforma Blogger. Empresa acredita que as decisões da justiça ferem a liberdade de expressão. Créditos: Shutterstock

Problema do Google com Richter parece ser pessoal

Além de acusá-lo de um crime que ele afirma não cometer, o site ilegal contém fotos de Richter e da família, obviamente postadas sem autorização. A página também fere os direitos autorais de seu livro, que aparece na página inicial do blog com uma capa adulterada – com o título (falso) “Como lavar dinheiro”.

“Eu disse que queria que o blog fosse eliminado, por violar minha dignidade e a da minha mulher, com efeito até sobre minhas filhas. Mas a resposta foi de que o Google não queria remover o blog”, conta Richter.

Foi a partir de tal resposta da empresa de tecnologia que o advogado começou a preparar uma ação de danos morais, baseando-se especialmente nas políticas internas do Blogger, que dizem que uma conta pode ser removida se infringir as normas de uso do site.

Entre as regras da plataforma, está uma que garante que não se deve distribuir conteúdo que engane, confunda ou desoriente os usuários. Em outra regra, o Blogger garante que deve responder ante denúncias claras de supostas infrações de direitos autorais. Entende-se que o blog em questão viola essas e outras regras, mas mesmo assim ele não foi retirado do ar pelo site.

“Quando recorri aos tribunais mexicanos, acionei a Google Inc. (proprietária da plataforma à época), a Google México e seu então diretor-geral, por terem sido omissos com meu pleito para retirar o blog do ar, apesar de terem sido notificados”, diz Richter.

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A multinacional apresentou novos recursos até chegar à Suprema Corte de Justiça do México, mas acabou desistindo de seguir com a processo. Já a ação iniciada pelo mexicano continuou e, no mês passado, saiu uma sentença condenando a empresa por tolerar que o blog continue sendo difundido em sua plataforma.

Em nota, o Google se pronunciou sobre as recentes decisões judiciais envolvendo o processo no México. A empresa afirma que os danos são desproporcionais e infundados, bem como representam uma “clara ameaça à liberdade de expressão e uma forma de censura indireta”.

Em resposta à empresa de tecnologia, Richter reitera que nunca pediu que se excluíssem reportagens sobre os casos polêmicos que ele defendeu durante sua carreira, reconhecendo o direito à informação em um Estado democrático. Ele conclui, porém, que fake news não devem ser amparadas pelo direito de liberdade de expressão, já que informações falsas ferem a moralidade.

Depois de seis anos, o autor do material fraudulento foi finalmente descoberto e condenado pela justiça, assim como o Google. O infrator, no entanto, está desaparecido, o que tem aumentado ainda mais a frustração do advogado mexicano.

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