De acordo com novo entendimento do Tribunal Federal da Califórnia, o proprietário do site inativo RomUniverse, Matthew Storman, deve “destruir permanentemente” todas as cópias ilegais dos games da Nintendo. O dono do portal violou a lei de direitos autorais dos Estados Unidos (EUA) por disponibilizar ROMs piratas de jogos da empresa e, por isso, também foi sentenciado a pagar US$ 2,1 milhões (cerca de R$ 11 milhões) em danos.
O morador de Los Angeles tem até terça-feira, 17 de agosto, para “destruir de forma permanente todos os jogos da Nintendo ilegais ou outras cópias não autorizadas de propriedade intelectual da empresa, incluindo filmes, livros e música”.
O processo judicial teve início em setembro de 2019, quando a Nintendo acusou Storman de “facilitar a violação massiva de direitos autorais de muitos títulos populares”. Segundo a dona da franquia Super Mario, o proprietário do RomUniverse deixou a situação ainda mais insuportável, visto que lucrava vendendo assinaturas premium para usuários do site.
Após ganhar o processo este ano pelos danos causados a empresa ou, como é descrito pelos advogados, pela “violação descarada de grande escala”, foi acordado que a Nintendo receberia a indenização de US$ 2,1 milhões de forma parcelada – ou seja, Storman pagaria US$ 50 por mês por, praticamente, o resto da vida.
Todavia, o réu não realizou sequer o primeiro pagamento e a “Big N” voltou à Justiça contra ele pelo receio de que o site pirata voltaria ao ar. Storman, então, afirmou que de fato iria reativar a página na internet, mas que não disponibilizaria nenhum título da Nintendo. Ao saber disso, a juíza responsável pelo processo decidiu ordená-lo a destruir todos os jogos e conteúdos da empresa que possuía de forma ilegal.
A ordem ainda proíbe que Storman distribua, venda ou até jogue as cópias pirateadas, além de não poder usar de nenhuma forma a marca ou algo que faça “referência mínima” à identificação da Nintendo no RomUniverse.
A Justiça deu a Storman até 17 de agosto de 2021 para cumprir a ordem, e até 20 de agosto para apresentar uma declaração ao tribunal afirmando que seguiu as determinações. Caso ele não cumpra as diretrizes, poderá enfrentar acusações de perjúrio e penalidades ainda maiores.
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Fontes: Kotaku e Games Radar
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