Nesta sexta-feira (24), o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou as regras gerais para a implementação do 5G no Brasil e marcou a data do leilão da tecnologia para o dia 4 de novembro.

Na reunião extraordinária foram discutidos os últimos ajustes para a licitação das radiofrequências 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Este será o maior leilão já realizado pela instituição.

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Anatel marca leilão do 5G para 4 de novembro. Créditos: Dilok Klaisataporn/Shutterstock

A decisão prevê que as operadoras envolvidas comecem a oferecer o sinal de 5G até 31 de julho de 2022. Os prazos estipulados são os seguintes:

  • 5G disponível nas capitais brasileiras até 31 de julho de 2022;
  • Em cidades com mais de 500 mil habitantes até 31 de julho de 2025;
  • Em municípios com mais de 200 mil habitantes até 31 de julho de 2026;
  • Cidades com mais de 100 mil habitantes até 31 de julho de 2027;
  • Enquanto nas com mais de 30 mil habitantes até 31 de julho de 2028.

Durante a reunião, o conselho da Anatel afirmou que a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) – órgão que será criado com funcionários dos Ministérios da Educação e Comunicações – deverá acompanhar a obrigação das operadoras fornecerem internet para as escolas públicas do país.

O processo do edital foi iniciado em 12 de novembro de 2020, quando encaminhado para deliberação pelo Conselho Diretor. Em 25 de fevereiro de 2021, a proposta foi aprovada pelo colegiado e, em seguida, encaminhada à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU) – que deliberou sua aprovação com sete votos a favor em 25 de agosto de 2021.

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Papel das operadoras

As operadoras de telefonia que comprarem as radiofrequências devem seguir uma série de exigências. Os arrematadores das frequências 3,5 GHz, por exemplo, deverão se responsabilizar pela criação da rede privada de 5G do governo federal que será utilizada pelos órgãos públicos, no entanto, a Anatel ampliou o prazo para o feito.

Além disso, as operadoras responsáveis por essa que será a mais concorrida das frequências por ser a mais utilizada no mundo e que afeta diretamente o consumidor final, também devem:

  • Expandir 13 mil quilômetros de cabos de fibra ótica nos leitos dos reios da região Norte;
  • Realizar a troca da faixa de 3,5 GHz que é responsável pela transmissão de TV via parabólica, migrando os usuários para banda Ku e distribuindo kits para conversão.

O restante de todas as operadoras que participarem do leilão do 5G devem investir em instalação de rede 4G em munícipios com mais de 600 habitantes, ampliar a cobertura nas estradas do país e fomentar o roaming nacional obrigatório.

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