As instabilidades, erros, vazamento de dados, conteúdo excluído sem nenhuma justificativa e golpes em apps como Facebook e o Instagram podem ser registrados na plataforma do governo, a consumidor.gov. A medida foi publicada na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

De acordo com o levantamento feito pela Senacon – vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública – as reclamações de usuários de aplicativos de redes sociais aumentaram 300% no período de janeiro a julho deste ano. Com isso, as queixas principais se concentram no registro de perfis falsos utilizando dados pessoais, o compartilhamento de dados não autorizados e a cobrança por produtos e serviços não solicitados.

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“O consumidor acessa, confere o registro da empresa. Ele então faz a reclamação e a empresa tem um prazo de 30 dias para se manifestar. Esse canal é importante e traz uma taxa de resolução de conflitos de quase 80% dos casos”, explicou Lilian Brandão, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

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Além disso, a Secretaria-Geral da Presidência da República registrou que existem 150 milhões de usuários de redes sociais no Brasil, o que representa 70% da população.

A falha do sistema na plataforma Facebook gerou uma notificação por parte do Procon do estado de São Paulo, para orientar as ações. “O Procon-SP pretende identificar as causas da pane geral e punir as empresas com multas superiores a R$ 10 milhões, salvo se houver justificativa de evento fortuito, externo e incontrolável, e assim fixar responsabilidades para futuras ações individuais reparatórias”, pontuou o diretor do Procon, Fernando Capez.

Fonte: Agência Brasil

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