No Reino Unido, lagostas, caranguejos e polvos não eram reconhecidos como seres portadores de consciência, mas isso vai mudar com a inclusão dos animais em nova legislação, cujo projeto foi criado após um estudo financiado pelo governo.

O paper, feito pela London School of Economics and Political Science (LSE), concluiu que existem “fortes evidências” que os cefalópodes e decápodes – classificações dos animais mencionados – têm manifestações do que nós entendemos como “senso próprio de existência”.

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Imagem de um caranguejo de cor azul caminhando pela areia de praia
Crustáceos como os caranguejos, além de outros animais invertebrados estão contemplados em nova legislação de proteção animal no Reino Unido (Imagem: aDam Wildlife/Shutterstock)

A proposta de lei em questão, intitulada “Animal Welfare (Sentience) Bill”, já reconhecia seres vertebrados como conscientes, mas falhava em oferecer o mesmo benefício a animais sem uma estrutura óssea definida. Essa definição é o que mudou em relação às lagostas, caranguejos, polvos e outras criaturas do tipo – apesar de não terem esqueletos, eles são dotados de sistemas nervosos centrais bastante complexos e, por isso, são capazes não só de sentir, mas também de aprender com o que sentem.

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“A lei em questão oferece certeza crucial que o bem-estar animal seja corretamente levado em consideração no desenvolvimento de novas legislações”, diz trecho do comunicado no site oficial do Parlamento Britânico. “A ciência, hoje, nos é mais clara ao mostrar que decápodes e cefalópodes podem sentir dor e, por isso, é apenas correto que eles sejam cobertos por essa norma legal tão vital”.

Em vias de ser sancionada, a nova lei vai criar um comitê específico para cuidados da fauna, abordando diversas estruturas da natureza e composto por especialistas no setor, a fim de que eles produzam relatórios voltados a quão bem o governo leva em consideração o bem-estar animal no desenvolvimento de novas legislações.

Segundo o comunicado, indústrias pertinentes ao uso desses animais não devem ser afetadas. O mesmo texto, contudo, promete “planos para ampliar as mais poderosas proteções para o mundo dos animais de estimação, gado e selvagens”.

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