Um órgão regulador do Reino Unido sugere que o domínio do mercado de celulares, atualmente dividido somente entre Google (Android) e Apple (iOS), é algo que prejudica e limita as escolhas do consumidor.

A decisão, divulgada esta semana, veio do CMA (Competition and Markets Authority, ou Autoridade de Competição de Mercados em tradução livre), que desde o início de 2021 já estava investigando as big techs.

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Na imagem, a tela de um smartphone mostra os slogans de ambas as lojas de aplicativos das empresas Apple e Google; na ordem em que aparedem, tem-se: Google Play em cima, App Store abaixo.
CMA sugere que Google e Apple facilitem a instalação de aplicativos via web, ou seja, que estejam fora de suas lojas de aplicativos. Imagem: Fascinadora/Shutterstock

Para mitigar o problema, as autoridades apontaram algumas medidas corretivas, como, por exemplo, facilitar a instalação de aplicativos que estejam fora das lojas (Google Play e App Store).

Outras sugestões foram: facilitar a troca do sistema operacional dos celulares, permitir que os usuários escolham qual plataforma vão utilizar para pagar por aplicativos e assinaturas e garantir que todos possam escolher de forma simples navegadores alternativos ao padrão que vem configurado de fábrica.

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Sobre o caso, a chefe executiva do CMA, Andrea Coscelli, destacou que “é fácil esquecer que eles (Google e Apple) estabelecem todas as regras”, desde quais apps estão ou não disponíveis nas suas lojas de aplicativos, até dificultar outras tarefas que deveriam ser mais simples, como “trocar para navegadores alternativos”.

O CMA ainda indica que a posição de domínio fez com que ambas adotassem um ecossistema fechado. Nos celulares da marca da Maçã, por exemplo, ainda não é possível instalar apps alternativos, além do iOS vir com regras que limitam algumas funções de outros navegadores. O Google, por sua vez, fecha contratos que determinam uma série de regras obrigatórias que devem ser seguidas pelas fabricantes de celulares Android.

Indo além, as autoridades também se posicionaram contra as normas impostas aos desenvolvedores pelas duas gigantes, já que disponibilizar um software nas suas lojas de aplicativos, por si só, já pode incluir a cobrança de comissões de até 30%. 

Em resposta, Google e Apple argumentaram que essas medidas são fundamentais para manter “a qualidade e a segurança” das suas plataformas, além de proteger os dados dos usuários. O órgão regulador, entretanto, acredita que as empresas adotaram esses critérios também em benefício próprio. Por ora, resta saber qual será o próximo capítulo desse embate.

Fonte: Gov.uk

Imagem principal: Daria Nipot/Shutterstock

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