Desde o dia 1º de janeiro deste ano terminou o prazo dado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para que os países deixassem de classificar transexualidade como transtorno mental. A decisão foi tomada em 2018 e teve o prazo de três anos para ser aplicada.

Durante 28 anos a transexualidade figurou como transtorno mental na Classificação Internacional de Doenças (CID). O manual, feito pela OMS, é a base para identificar tendências e estatísticas de saúde em todo o mundo e contém cerca de 55 mil códigos únicos para lesões, doenças e causas de morte.

Transexualidade como transtorno mental

Apesar do prazo de três anos, desde 2018 o Conselho Federal de Psicologia (CFP) orienta para que os profissionais não utilizem a antiga classificação para pacientes trans. 

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“A retirada da transexualidade do rol de patologias significa o respeito a essas identidades, representa o respeito e a manutenção da dignidade dessas pessoas que estão vivenciando as identidades de gênero de uma maneira diversa daquela que hegemonicamente e historicamente era esperado que todos nós vivenciássemos”, disse Sandra Sposito, conselheira do CFP, quando a decisão foi tomada.

“Não há doença, não há patologia, não há desvio. E quando publicamos a nossa Resolução CFP nº 01/2018, consolidamos isso, formalizamos para toda a categoria no Brasil a perspectiva não patologizante das transexualidades”, completou ainda.

A partir deste ano, todos os países membros da OMS precisam adotar a mudança e deixar de classificar a transexualidade como transtorno mental. Desde 1990, o termo “homossexualismo” já havia sido removido da lista, tanto lugar para a transexualidade.

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