A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou por unanimidade na última sexta-feira (28) os direitos de exploração de satélites da SpaceX, comandada pelo bilionário Elon Musk, e da empresa Swarm.
A partir de agora, está autorizada a operação do sistema de satélites da Starlink. No Brasil, o serviço de internet da companhia será representado pela ‘Starlink Brazil Holding Ltda’ até o dia 28 de março de 2027. Para operar, ficou acordado que o serviço não pode causar interferências em outros sistemas de satélites não geoestacionários (Kepler, em banda Ku, e O3b, em banda Ka).
O plano inicial da SpaceX é colocar em órbita uma nova “constelação” composta por 4.408 satélites para oferecer o sinal de internet via satélite por aqui.
Para Emmanoel Capelo, conselheiro da Anatel, a novidade proverá o acesso à internet em banda larga “para clientes distribuídos em todo o território brasileiro”. O que pode ser aproveitado em escolas, hospitais e estabelecimentos em regiões rurais ou remotas, acrescentou.
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Já a Swarm, por sua vez, obteve o direito de exploração e uso de radiofrequências para o seu sistema de satélites até o dia 7 de setembro de 2035.
A empresa planeja colocar em operação 150 satélites para oferecer serviços de transmissão bidirecional de dados voltados para telemetria e aplicações no campo da Internet das Coisas (IoT).
Por fim, conforme o estabelecido pela agência, qualquer alteração na quantidade de satélites exigirá uma nova autorização por parte de ambas as empresas. A promessa, segundo Campelo, é a ampliação das “novas constelações de satélites” no futuro.
Fonte: gov.br
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