O novo Guia Prático de Classificação Indicativa foi lançado há pouco tempo pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A publicação apresentou os novos símbolos de autoclassificação para produções de TV, cinema e vídeo, serviços de streaming, jogos eletrônicos e RPG, aplicativos e espetáculos abertos ao público. Mas, você conhece bem esses ícones?
Além dos símbolos, o novo guia traz as orientações sobre o novo formato das informações que devem ser prestadas ao público pelas empresas que produzem as obras. A ideia é justamente ajudar os produtores de conteúdo sobre os critérios e parâmetros da política pública de classificação indicativa.
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Conhecida também como “censura”, a classificação indicativa visa prevenir a veiculação de conteúdo inadequado para crianças e adolescentes. Agora, trailers e chamadas de programação devem incluir ainda a descrição “Verifique a classificação indicativa”.
Apesar do novo guia, os critérios técnicos para a classificação etária desses produtos são mantidos. As análises sempre são feitas a partir de três eixos temáticos: “sexo e nudez”, “drogas” e “violência”, com atenuantes e agravantes que podem impactar a classificação etária indicada.
Confira os símbolos de classificação indicativa:
Na classificação indicativa livre, é possível ter a presença de armas sem violência, morte sem violência, ossada ou esqueleto em violência ou violência fantasiosa, como acontece em desenhos animados. Só é permitida também a nudez não erótica. Por fim, o conteúdo livre para todos os públicos pode exibir consumo moderado ou insinuado de droga lícita.
Para crianças a partir dos 10 anos, conteúdos angustiantes, de medo ou tensão, arma com violência, ato criminoso sem violência, linguagem depreciativa e ossada ou esqueleto com resquício de ato de violência. Aqui, os pequenos podem ser expostos a conteúdo educativo sobre sexo e descrição do consumo de droga lícita, dicusão sobre o tema droga e uso medicinal de droga ilícita.
Na classificação indicativa 12 anos, as produções têm permissão para mostrar agressão verbal, assédio sexual, ato violento e ato violento contra animal, bullying, descrição de violência, exposição ao perigo, exposição a cadáver, exposição de pessoa em situação constrangedora ou degradante, lesão corporal, morte derivada de ato heroico, morte natural ou acidental com dor ou violência, obscenidade, presença de sangue, sofrimento da vítima, supervalorização da beleza física e do consumo e violência psicológica.
Assim como nos conteúdos relacionados à violência, a classificação 12 anos também é mais detalhada. É permitido mostrar apelo, carícia ou, insinuação sexual, linguagem chula ou de conteúdo sexual, masturbação, nudez velada e simulação de sexo. O último ponto, sobre drogas, deixa que as produções exibam consumo de droga lícita ou irregular de medicamento, discussão sobre legalização de droga ilícita e indução ao uso ou menção a droga ilícita.
Aos 14 anos, o público pode ser exposto a cenas de aborto, estigma ou preconceito, eutanásia, exploração sexual, morte intencional e pena de morte. Os conteúdos de sexo e nudez permitem a erotização, nudez, prostituição, relação sexual e vulgaridade. Quanto a drogas, as produções podem mostrar o consumo insinuado ou descrição do consumo ou tráfico de droga ilícita.
Já na classificação indicativa 16 anos, o conteúdo para jovens admite a apresentação de atos de pedofilia, crime de ódio, estupro ou coação sexual, mutilação, suicídio, tortura e violência gratuita ou banalização da violência. O outro ponto do tripé libera as produções com relação sexual intensa. Por fim, o público dessa faixa etária é autorizado a ver conteúdos com consumo, indução e produção ou tráfico de droga ilícita.
O último símbolo é o de classificação indicativa 18 anos. No caso, o conteúdo exclusivamente destinado a adultos. Nele, é possível veicular apologia à violência e crueldade, sexo explícito, situação sexual complexa ou de forte impacto, e apologia ao uso de droga ilícita.
O novo Guia Prático de Classificação Indicativa pode ser lido AQUI.
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