Mais uma multa foi aplicada pela agência antitruste da Holanda contra a Apple. Dessa vez, a quarta punição foi no valor de US$ 5,7 milhões e também está ligada com o impedimento da venda de aplicativos que não estejam dentro da App Store, como o de namoro conhecido como Tinder

A Autoridade para Consumidores e Mercados (ACM) tem cobrado multas semanais de 5 milhões de euros à Apple desde que a empresa perdeu o prazo de 15 de janeiro para fazer as alterações ordenadas pelo órgão de fiscalização. 

A exigência de que os desenvolvedores de aplicativos utilizem exclusivamente o sistema de pagamento da Apple com comissões de até 30% está sob investigação tanto na Holanda quanto em outros países, como nos Estados Unidos. 

Ao fundo é possível ver a logomarca do Tinder, à frente aparece uma mão segurando um cadeado em formato de coração à direita; à esquerda está um smartphone com o logo do Tinder na tela
Multa aplicada nesta segunda-feira (14) está ligada com dificuldade de inserir método de pagamento do Tinder fora da App Store para usuários do iOS. Créditos: Ink Drop/Shutterstock

Aplicativo de namoro no olho do furacão 

O mais recente caso que gerou a multa aplicada nesta segunda-feira (14) envolve o Tinder, que estaria enfrentando condições “desnecessárias e irracionais” por parte da Apple. No entanto, a empresa se defende alegando que tem cumprido a ordem da agência antitruste para evitar abusos contra os desenvolvedores de aplicativos

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Já a Autoridade para Consumidores e Mercados destacou que os desenvolvedores de aplicativos que desejam usar métodos de pagamento que não sejam da Apple devem enviar um novo meio para os clientes realizarem o procedimento. 

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Risco de segurança

A Apple alega que métodos de pagamento que não são da empresa representam um risco de segurança. 

“Cada ano de atraso é mais US$ 25 bilhões em receita para a Apple”, disse o representante da coalizão dos desenvolvedores (CAF), Damien Geradin. “Você não gastaria alguns milhões com advogados se pudesse continuar por mais alguns anos?”, questionou. 

Em um comunicado de 3 de fevereiro, a Apple havia descrito como os desenvolvedores poderiam implementar métodos alternativos de pagamento, mas a agência antitruste informou que a empresa não havia fornecido informações suficientes para avaliar o que havia mudado. 

A Apple diz que ainda pretende cobrar uma comissão de 27% em qualquer pagamento no aplicativo, porcentagem que ainda não recebeu uma aprovação das autoridades da agência.

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