O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de 24 horas para que o Telegram bloqueie contas de pessoas ligadas ao inquérito das milícias digitais. Caso a ordem do magistrado não seja cumprida dentro do prazo estabelecido, o aplicativo de mensagens será bloqueado no Brasil.

Inicialmente, o bloqueio será temporário, de apenas 48 horas, além de multa diária de R$ 100 mil para cada perfil que for mantido. Entre as contas que devem ser bloqueadas pelo Telegram estão a do blogueiro Allan dos Santos, a do seu site, o Terça Livre e um canal privado chamado Artigo 220.

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Caso a plataforma não remova os canais, será bloqueada por 48 horas. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Este último, não pode ser encontrado pela busca do Telegram e conta com mais de 6 mil inscritos. Os demais, são canais abertos e, somados, contam com quase 175 mil inscritos. A acusação de Moraes é que os perfis são usados para organizar ataques à democracia na internet.

“A efetivação da determinação judicial de bloqueio deverá ocorrer no prazo máximo de 24 horas, sob pena de suspensão dos serviços do Telegram no Brasil, pelo prazo inicial de 48 horas”, escreveu Moraes em sua decisão.

Aplicativo usado por bolsonaristas

O Telegram é muito usado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro como meio alternativo para compartilhamento de notícias. O canal de Bolsonaro na plataforma conta atualmente com mais de 1 milhão de inscritos, e é usado para compartilhamento de informações sobre ações do governo.

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional prevê que o Telegram seja bloqueado durante o período das eleições, caso não passe a manter um escritório com um representante no Brasil. Atualmente, a empresa tem apenas um escritório de representação comercial na cidade do Rio de Janeiro.

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Além disso, conforme noticiado pelo Olhar Digital, em entrevista ao jornal O Globo, o ministro Luís Roberto Barroso declarou que considera viável restringir o aplicativo no Brasil no período eleitoral. “Uma plataforma, qualquer que seja, que não queira se submeter às leis brasileiras deve ser simplesmente suspensa”, disse o ministro na ocasião.

Via: Folha de S. Paulo

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