Já pensou se todos os seus mensageiros fossem integrados entre si?? Um projeto de lei da União Europeia quer tornar isso obrigatório nos países do bloco. Os alvos são serviços de algumas gigantes como o WhatsApp, Messenger, iMessage e até mesmo o Telegram. A intenção é que seja possível enviar conteúdo de um para o outro.
Os dois primeiros na teoria faria até mais sentido, já que ambos pertencem à mesma empresa e recentemente já vimos a integração do Messenger com a DM do Instagram. No entanto, o iMessage é um serviço de mensagens da Apple exclusivo dos dispositivos da companhia. O fato de ser de uma companhia separada gera ainda preocupações com a segurança.
No entanto, não é esse o fato que a lei leva em consideração. A Lei dos Mercados Digitais ou Digital Markets Act, da União Europeia quer tornar essa integração obrigatória para todas as empresas que tenham mais de 45 milhões de usuários ativos mensais e pelo menos 10 mil clientes corporativos ativos anuais no continente europeu.
Nova lei da União Europeia
Em caso de descumprimento, a multa pode ser bastante pesada, chegando a 10% do faturamento anual das empresas que, no caso dessas gigantes, é um valor exorbitante. Já em casos de reincidência, a multa pode dobrar e alcançar incríveis 20% do faturamento das companhias.
A lei vai bem além e cria regras para venda em serviços de marketplace, onde uma empresa não pode priorizar seu próprio produto. No entanto, o ponto mais polêmico é a integração, já que obriga, por exemplo, que um usuário do Signal possa mandar mensagem para alguém que usa o WhatsApp, o que favorece na teoria a plataforma menor. Além disso, os serviços deverão estar disponíveis para todas as plataformas, o que afeta diretamente o iMessage, exclusivo dos produtos da Apple.
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“Este acordo sela a parte económica da nossa ambiciosa reorganização do nosso espaço digital no mercado interno da União Europeia. Trabalharemos rapidamente na designação de gatekeepers com base em critérios objetivos. No prazo de 6 meses após a designação, terão de cumprir as suas novas obrigações. Através da aplicação efetiva, as novas regras trarão maior contestabilidade e condições mais justas para consumidores e usuários empresariais, o que permitirá mais inovação e escolha no mercado. Levamos a sério esse esforço comum: nenhuma empresa no mundo pode fechar os olhos para a perspectiva de uma multa de até 20% de seu faturamento global se violar repetidamente as regras”, disse o comissário para o Mercado Interno Thierry Breton.
A regra ainda precisa ser aprovada pelo Conselho do Parlamento Europeu, mas as autoridades garantem que já há um acordo para que a lei seja aprovada. O que resta aguardar são eventuais alterações que podem ocorrer no texto. Após a aprovação, as empresas terão um prazo de seis meses para se adequarem.
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