O Departamento de Justiça norte-americano (Department of Justice ou DOJ) aprovou no início desta semana um projeto de lei que pode gerar mudanças no setor de tecnologia. A nova legislação proíbe, por exemplo, que grandes plataformas digitais — que representam grande fatia no faturamento de empresas como a Amazon, Google e Apple — favoreçam os seus serviços em detrimento dos de outros concorrentes. 

“O Departamento vê a ascensão de plataformas dominantes como uma ameaça aos mercados abertos e à concorrência”, afirma o comunicado das autoridades divulgado com exclusividade pelo Wall Street Journal.

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Projeto de lei antitruste que mira Amazon, Google e Apple recebe apoio nos EUA.
Amazon, Google e Apple são algumas das big techs que já se posicionaram contra a proposta. Imagem: Ascannio/Shutterstock

O departamento também destaca outro fato relevante. Essa “posição dominante” garante uma espécie de “poder irrestrito” que acaba influenciando no destino de outros negócios. 

“A conduta de plataformas dominantes pode minar as recompensas de outros empreendedores, reduzindo os incentivos ao empreendedorismo e à inovação”, acrescenta o comunicado. 

Para os defensores do projeto, restringir condutas como essa trará “benefícios significativos” ao mercado no meio digital, gerando uma concorrência “criticamente necessária” no ramo da tecnologia.

Resposta das big techs

Amazon, Google e Apple foram algumas gigantes que já se posicionaram contra o texto original da proposta. A justificativa das companhias é que a nova lei dificultará a oferta dos seus serviços ao grande público.

A Alphabet, proprietária do Google, e a empresa de Tim Cook dizem ainda que é injusto que as suas criações, como o motor de busca e lojas de aplicativos (Google Play e App Store) sejam impactados pela lei.

Alguns analistas apontam que leis como essa podem gerar outro efeito: expandir o poder do governo de policiar negócios que operam pela internet, enquanto outros sugerem que a lei atingirá apenas o caixa de grandes empresas.

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No fim, vale destacar que o projeto foi criado para complementar outras leis antitruste já existentes nos EUA e ajudar a esclarecer que tipos de conduta são anticompetitivas ou não.

O apoio do Departamento de Justiça foi considerado importante pelos defensores da iniciativa, já que aumenta as chances de aprovação da lei, que ainda nem recebeu votação em plenário e já enfrenta resistência da indústria.

O que se sabe até aqui é que o texto deve sofrer mudanças antes de seguir para a sua primeira votação no Senado americano.

Fonte: Wall Street Journal

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