A cannabis é a matéria-prima da maconha, planta que é proibida no Brasil em sua versão entorpecente, mas liberada para o tratamento de algumas doenças como uso medicinal. Contudo, você sabe como funciona o processo de solicitação de uso no país e o que a cannabis medicinal pode tratar?
De acordo com reportagem do G1, existem 26 condições médicas listadas pela Kaya Mind, empresa que análise o mercado da planta, com potencial de atendimento por produtos à base da substância. Entre elas estão Alzheimer, dor crônica, Câncer, Depressão, Autismo, Artrite reumatoide, Epilepsia, Parkinson, Glaucoma, Esclerose Múltipla, Psoríase, Esquizofrenia, Transtornos alimentares e do sono, Paralisia cerebral, TDAH, Burnout, TOC entre outras.
Além disso, são três grupos de substâncias principais na cannabis, sendo eles; fitocanabinoides, que possuem os já conhecidos THC e CBD (canabidiol); terpenos, responsável pelos óleos essênciais da planta (o cheiro); e os flavonoides, que dão cor. Todos os itens possuem juntos diversos efeitos terapêuticos, anti-inflamatórios, antifúngicos e antioxidante.
Como funciona a cannabis medicinal no Brasil?
Autorização de uso em 2015
O canabidiol recebeu autorização de uso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2015, desde então, foram concedidas 75.203 autorizações.
São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná concentram cerca de 72,8% desses pedidos. O Distrito Federal (DF) é o que possui o maior índice de autorizações para importação de cannabis medicinal. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria de Canabinoides, que apontou que na capital do Brasil há 121,4 permissões para cada 100 mil habitantes.
Ainda conforme relação do G1, nos últimos 5 anos os pedidos de importação aumentaram 15 vezes no Brasil, chegando a mais de 35 mil em 2021. Para conseguir uma autorização de uso da Cannabis medicinal é necessário o preenchimento de um formulário da Anvisa e a apresentação de uma receita médica que comprove a necessidade do consumo.
Vale ressaltar que o documento que a Anvisa concede apenas libera a importação, mas não fornece os produtos. O processo de cadastro do paciente e autorização da Anvisa leva cerca de 20 dias. O documento é válido por dois anos.
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Produtos na farmácia em 2019
Em 2019, a reguladora passou a permitir a venda dos produtos à base de cannabis em farmácias, o que inclui 18 medicamentos aprovados até o momento. A possibilidade de plantio chegou a ser apresentada, mas foi vetada – com exceções para algumas associações e pessoas físicas que conseguiram o direito sob medida judicial.
Atualmente, devido a prática não ser autorizada no Brasil o país adquiri o canabidiol através da importação. No entanto, no dia 8 de junho um congresso será realizado para discutir a legislação brasileira sobre a substância, incluindo a produção de IFA de cannabis e a importância de testes clínicos.
O evento, chamado We Need To talk about Cannabis (WNTC) (precisamos falar sobre cannabis, em tradução livre), acontecerá no centro de convenções São Paulo Expo. Saiba mais aqui.
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