Em mais uma estratégia para combater práticas abusivas de telemarketing, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estabeleceu uma nova regra que mira bloquear chamadas excessivas realizadas por robôs, conhecidas como ‘robocall’.

De partida, a regra valerá para as empresas que fazem mais de 100 mil chamadas por dia com duração de até três segundos.

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O que muda?

A decisão cautelar contra as robocalls pode ser publicada já nesta segunda-feira (6). As operadoras terão 10 dias para entrar em contato com a Anatel para informar uma lista de usuários que se enquadram no limite citado antes.

Já as empresas, terão 15 dias para se adequarem ao limite de 100 mil chamadas de três segundos. No fim, em 30 dias, quem continuar passando do limite terá as ligações bloqueadas pelas empresas de telecomunicações.

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As robocalls servem como uma espécie de prova de vida. Quando uma pessoa atende, a empresa sabe que a linha ainda está ativa e pode seguir ofertando produtos e serviços. Imagem: ACTS_DATA STOCK/Shutterstock

O conselheiro do órgão regulador, Emmanoel Campelo, disse que a Anatel “vem tomando medidas desde 2019” contra o telemarketing abusivo, primeiro com o serviço Não Me Perturbe e “mais recentemente com o código 0303”, que vai identificar ligações de call centers: “Mesmo assim, entendemos que outras medidas mais enérgicas precisam ser implementadas para que este fenômeno sofra maior controle”, disse Campelo durante o anúncio da nova diretriz.

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As medidas, segundo a Anatel, devem persistir até que a prática seja extinta no Brasil, com a possibilidade de redução do limite de 100 mil ligações por dia.

“Estamos falando na medida mais dura que a agência já tomou nessa questão”, informou o superintendente executivo da agência, Abraão Silva. “Estamos vindo de um escalonamento de ações. O sarrafo agora é de 100 mil ligações, pois entendemos que a partir desse número (o telemarketing) não é humano, não faz sentido. Essas chamadas gradativamente deixarão de ser feitas à medida que os usuários se adéquem ou sejam bloqueados”, finalizou Silva.

Por fim, Campelo destacou que existem linhas telefônicas que são utilizadas para realizar mais de 1 milhão de chamadas por dia: “É difícil discutir a manutenção dessa atividade diante desse cenário. Não adianta mais querer dar jeitinho, não adianta querer usar artifício para burlar. A Anatel vai continuar a perseguir esse resultado até que ele aconteça”, concluiu o conselheiro da Anatel.

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