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Anatel decide que empresas de telemarketing terão que pagar por chamadas feitas por robôs

Por Gabriel Sérvio, editado por Acsa Gomes
22/06/22 18h23, atualizada em 24/06/22 15h11
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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) liberou esta semana mais uma novidade que visa reforçar o combate à prática de telemarketing abusivo. Agora, as operadoras de telecomunicações poderão cobrar uma nova tarifa das empresas do setor por ligações atendidas já desde o primeiro segundo. 

Até então, nenhuma cobrança era gerada por chamadas de até três segundos de duração. Segundo o órgão regulador, isso acabou criando uma avalanche de ligações indevidas feitas por robôs (são as “robocalls”, aquelas em que a pessoa atende e a chamada é encerrada em poucos segundos). 

Até então, chamadas de até três segundos não geravam cobranças. Imagem: Karen barata/Shutterstock

Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, a iniciativa é mais um passo para diminuir o número de ligações desse tipo no Brasil.

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Vale destacar que, segundo a Anatel, não haverá nenhum reajuste de tarifa para o usuário. “Atualmente, se a pessoa falar cinco segundos, ela paga os cinco segundos. Se falar 10 minutos, paga 10 minutos. Só fica isenta de pagar se forem 3 segundos exatos, e apenas os robôs estavam usando este recurso. Agora, isso acabou”, explicou Baigorri.

A novidade foi proposta por Emmanoel Campelo, conselheiro da agência, que demonstrou surpresa com o abuso das ligações de telemarketing. No início de junho, Campelo declarou que a Anatel “vem tomando medidas desde 2019”, primeiro com o ‘Não Me Perturbe’ e mais recentemente com o código 0303, que identifica ligações feitas por call centers. 

“Mesmo assim, entendemos que outras medidas mais enérgicas precisam ser implementadas para que este fenômeno sofra maior controle”. Existem linhas telefônicas utilizadas para realizar mais de um milhão de chamadas por dia, destacou o conselheiro da Anatel.

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