O grupo israelense NSO admitiu nesta semana ao Parlamento Europeu que seu software de espionagem Pegasus foi utilizado por pelo menos cinco países do continente. Reconhecendo que “cometeu erros”, a companhia enfatizou a necessidade de um padrão internacional para regular o uso governamental do spyware espião.

“Estamos tentando fazer a coisa certa e isso é mais do que outras empresas que trabalham no setor”, disse Chaim Gelfand, diretor de compliance (normas para evitar fraudes ou crimes) da empresa, ao Pega (Comissão de Inquérito do Parlamento Europeu para Investigação do Uso do Pegasus, na sigla em inglês). “Para cada cliente que vendemos [o software], fazemos a devida diligência com antecedência para avaliar o estado de direito naquele país.”

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Anunciada em abril deste ano, a comissão do Parlamento Europeu investiga possíveis violações de direitos autorais pelo Pegasus no continente. Nos últimos meses, surgiram denúncias de que o spyware está sendo usado para espiar telefones pertencentes a políticos, diplomatas e membros da sociedade civil, entre eles o presidente da França, Emmanuel Macron. No Brasil, ele foi responsável pela saída do presidente da SaferNet, Thiago Tavares, do país.

No início de fevereiro, a EDPS (Autoridade Europeia para a Proteção de Dados) pediu a proibição do desenvolvimento e do uso do programa na Europa. De acordo com a entidade, “o nível sem precedentes de intrusão” do spyware espião poderia colocar em risco o direito dos usuários à privacidade.

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Como funciona o Pegasus

O Pegasus é projetado para se instalar dentro de smartphones e explorar vulnerabilidades no dispositivo para obter seu controle e coletar dados confidenciais. As infecções geralmente são alcançadas por meio de ataques em um clique. Os alvos, em geral, são induzidos a clicar em um link enviado por mensagens no iMessage ou no WhatsApp.

A partir daí, o spyware oferece suporte para uma ampla gama de recursos, entre rastrear o paradeiro da vítima, escutar conversas e extrair mensagens — mesmo de aplicativos criptografados.

Em tese, segundo o grupo NSO, a ideia por trás do software era facilitar o rastreamento de criminosos, pedófilos e ciberterroristas. Mas na prática o que tem se consolidado, atualmente, é uma perseguição contra jornalistas, ativistas de direitos humanos e opositores de regimes políticos.

Em relatório provisório sobre o spyware espião, o Parlamento Europeu conclui que o uso do Pegasus “não requer cooperação com empresas de telecomunicações” e pode facilmente superar criptografia, certificados SSL e outros protocolos. “O modus operandi do Pegasus revela claramente sua capacidade de ser utilizado para vigilância direcionada e indiscriminada”, diz o texto.

Crédito da imagem principal: PX Media/Shutterstock

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