Em operação realizada nos últimos três dias, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu 5,7 mil produtos não homologados que estavam nos centros de distribuição da Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). Ao total, os agentes da Anatel fiscalizaram 67 mil equipamentos, todos do setor de telecomunicações, como carregadores de celulares, baterias portáteis e fones de ouvido sem fio.
Falta de homologação é risco de segurança
De acordo com a Anatel, a homologação é necessária para garantir segurança na utilização dos produtos, tendo em vista que ela exige o cumprimento de normas de qualidade, sendo obrigatória para produtos que emitem radiofrequência.
Os que estão dentro da lei possuem um selo da Anatel, seja no produto, no manual ou na caixa. Caso não tenha essa identificação, o consumidor estará correndo riscos de segurança na utilização. A Anatel informou que os produtos apreendidos poderiam valer cerca de R$ 500 mil no mercado.
O conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, e o superintendente de Fiscalização, Hermano Tercius, coordenaram a ação da Agência na Amazon.
Segundo Moreira, “a Anatel tem trabalhado constantemente junto aos marketplaces para a bloquear a publicação de anúncios de produtos irregulares”.
Ele ressaltou que “a Amazon cooperou plenamente com os agentes de fiscalização, propiciando a devida identificação e verificação dos produtos comercializados pelos seus diversos vendedores”.
Para Tercius, “uma ação de fiscalização como essa propicia segurança ao consumidor ao garantir a aquisição de produtos de telecomunicações de qualidade comprovada e que não coloquem em risco a integridade física do consumidor e de sua família”.
Fechando o cerco
Essa é a segunda grande ação de fiscalização presencial da Anatel em centros de distribuição de redes varejistas online.
O trabalho de inteligência, que monitorou os produtos ofertados no portal da Amazon, foi relevante para a operação.
A Anatel também contou com o apoio da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil em São Paulo (Direp), além do suporte da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel (PFE-Anatel).
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Combate à pirataria
Ao adquirir um produto não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito, sem falar nos riscos à segurança.
Além disso, comprar produtos não homologados é uma prática ilegal, pois alimenta o crime organizado por meio da pirataria.
Desde 2018, as ações de fiscalização da Agência em conjunto com outros órgãos já retiraram do mercado cerca de 4,6 milhões de produtos irregulares com valor total estimado em R$ 500 milhões.
Via: Anatel
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